A greve na rede municipal de Educação de Goiânia entra, nesta quarta-feira (6), em seu 23º dia, com desgaste entre servidores da categoria e Paço Municipal para chegar a um acordo. Isso porque, a última proposta apresentada não agradou os profissionais, que optaram por dar continuidade na paralisação, até que suas reivindicações sejam atendidas.
Em entrevista ao Diário de Goiás, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintego), Bia de Lima, alegou expectativa no apoio da Câmara Municipal, para a conquista de uma nova proposta, com melhorias no percentual oferecido pela Prefeitura de Goiânia. “Estou na expectativa para que os vereadores possam, efetivamente, conseguir uma outra proposta. Mas, do jeito que o secretário falou, está muito complicado”, relatou.
A representante esteve em reuniões a respeito do assunto, no Legislativo municipal, nesta terça-feira (5), e volta hoje, quarta-feira (6), ao local para novas discussões. “Agora a questão se dará na Câmara”, disse. “Com a chegada da matéria, nós vamos debater e trabalhar para que tenhamos a construção de outra proposta, melhor”, salientou.
O Sindicato Municipal dos Servidores da Educação de Goiânia (Simsed), por sua vez, alegou ter ciência a respeito do orçamento do município. Entretanto, demonstrou pretensão em acionar a justiça, caso não surjam novas negociações. “Acreditamos que devido a disponibilidade orçamentária, é preciso se resolver através do diálogo, da negociação, de o prefeito de fato acabar com os cargos comissionados e outras regalias que existem dentro da Prefeitura”, disse o presidente da entidade, Antônio Gonçalves.
“A Lei do piso é muito clara. Se a Prefeitura não conseguir pagar, ela pode pedir complemento ao Governo Federal. Se ela não pagar, ela pode provar que não tem condições orçamentárias de realizar a reivindicação dos servidores e pedir ajuda ao Governo Federal. O que ela não pode é desrespeitar a lei e o estatuto e punir os trabalhadores com isso. A Judicialização por parte do Simsed será apenas se esgotarem os diálogos”, acrescentou.
Questionado sobre a mesma possibilidade, o Sintego alegou que pode, sim, acionar a justiça, mas apenas depois que os professores receberem o reajuste. “Seja ele qual valor for. Aí entraremos na justiça, mas antes, não”, ponderou a presidente do sindicato.
Proposta
Os servidores da Educação de Goiânia lutam, desde o início do mês de março, pelo pagamento retroativo da data-base, o reajuste do piso salarial, definido pelo governo federal em 33,24%, além do plano de carreira dos administrativos, dentre outros benefícios, como auxílio transporte, concurso público, gratificação dos diretores e quinquênio.
A última proposta apresentada pelo Paço oferece o percentual de 33,24% apenas aos professores de nível 1 e de 10,16% para professores nível 2, a partir do presente mês, além de 50% para auxílio locomoção. Para os servidores administrativos, a sugestão é do pagamento da data base no percentual 9,32% referente aos anos de 2020 e 2021, no salário de abril, e de 2022, em 10,16%, em maio, além da inclusão de auxílio locomoção no valor de R$250,00.
“O apresentado é muito aquém do que batalhamos”, lamentou Bia de Lima, durante assembleia realizada na última segunda-feira (4), para apreciação da proposta, com a ressalva de que a categoria continuaria lutando por melhorias.
Resposta
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que a última proposta apresentada pela gestão municipal na última sexta-feira (01) levou em consideração o orçamento do município e cumpre integralmente a legislação do piso nacional, com a afirmativa de que nenhum professor do município receberá abaixo do valor estipulado, de R$ 3.846,66 para 40h semanais de trabalho.
De acordo com a pasta, os vencimentos dos professores nível 4 já estão acima do valor do piso nacional. “O percentual proposto levou em consideração a capacidade orçamentária e o limite prudencial da folha de pagamento do município e é exatamente igual ao reajuste apresentado pelo Governo de Goiás à categoria, que foi aceito pelo próprio Sintego”, frisa a nota.
Volta às aulas
Apesar do embate, os representantes da categoria demonstram o desejo de um breve acordo para que as aulas sejam retomadas no município. “Queríamos estar em sala de aula, resolver o mais rápido possível e voltar à normalidade do movimento da Educação, que, infelizmente, apenas em época de eleição aparece como prioridade para os políticos”, pontuou Antônio Gonçalves.
“A educação não é uma coisa que as pessoas e os eleitores estão acompanhando diariamente. Essa estratégia do cansaço demonstra apenas o desprezo da Prefeitura pela educação”, acrescentou o presidente da Simsed, com a ressalva de que a categoria irá continuar com o movimento de atos e manifestações. “A categoria está revoltada pela forma que a Prefeitura está tratando a educação”, enfatizou.