Foto: Sifaeg
Usinas do setor sucroalcooleiro em Goiás avaliam que podem deixar de produzir etanol anidro se não lhes for mais concedido crédito outorgado de ICMS incidente sobre a comercialização do produto. A declaração foi dada pelo presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol de Goiás (Sifaeg), André Luiz Rocha, em entrevista ao Jornal O Popular.
De acordo com Rocha, o crédito outorgado existe para substituir o incentivo do programa Produzir. Por isso, conforme ele explica, o imposto da cadeia do etanol anidro passou a ser recolhido pela Petrobras e houve queda de 70% para 60% no valor do benefício sobre a alíquota de 25% do ICMS. “Nosso setor só tem um dos benefícios, enquanto outros setores são contemplados tanto com o crédito outorgado, quanto com o Produzir”, destaca.
Goiás tem 35 usinas em operação, das quais 16 fabricam etanol anidro, além do hidratado. Na última safra, quase 1 bilhão de litros do anidro foi produzido. Contudo, caso o Projeto de Lei 782, que altera o Códio Tributário, avance na Assembleia Legislativa, pode haver escassez do etanol anidro no mercado goiano.
“Se retirarem nosso único benefício para o anidro, todos passarão a produzir o hidratado. Porém, haveria baixa na oferta do anidro, e as distribuidores teriam que importá-lo de outros estados para misturar à gasolina. Isso, sem dúvida, implicaria numa elevação dos preços da gasolina e acredito que possa subir até R$ 0,10”, explica. O presidente da Sifaeg ainda adverte que Goiás tem perdido muitas usinas sucroalcooleiras, especialmente para Minas Gerais.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa para investigar possíveis irregularidades na concessão de incentivos fiscais ao setor. Uma das conclusões do colegiado é que as sucroalcooleiras têm arrecadado muito e devolvido pouco aos cofres do estado. Porém, segundo Rocha, todas as contrapartidas exigidas pelo Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) são executadas.
“Em quatro anos, nós gastamos R$ 24 bilhões com compra de insumos aqui no estado. As cidades que sediam as usinas cresceram muito nos indicadores”, pondera.