Sem adicional de fronteira, PF perde delegados em regiões críticas

De acordo com estudo, de 2009 a 2014 a instituição perdeu 209 Delegados

Estudo comparativo realizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) mostra que a PF tem um déficit atual de 209 delegados em relação a 2009. A região mais afetada é a Norte, que perdeu 84 Delegados no período. Efetivo insuficiente e sobrecarga de trabalho são problemas crônicos por Delegados de Polícia Federal que atuam em todo país, em especial nas regiões de fronteira. Além disso, faltam estímulos que os mantenham nessas localidades, o que poderia ser resolvido com a definição das unidades beneficiadas pela indenização de fronteira, de acordo com a Lei 12.855/2013.

A pesquisa, que comparou o efetivo de 2009 com 2014 mostrou uma perda de 209 delegados, número que seria suficiente apenas para suprir aposentadorias, afastamentos e vacâncias. A região Norte perdeu 84 Delegados. O Sudeste 72, o Nordeste 42 e o Centro-Oeste 24.

A dificuldade de manter delegados em regiões de difícil provimento foi outro grave problema apontado. O estudo revelou que dos 144 delegados alocados atualmente no Norte, cerca de 90 pedirão remoção este ano. O Delegado de Polícia Federal e membro da Diretoria da ADPF Amazonas, Dr. Daniel Otoni, responsável pelo estudo, aponta o elevado número de baixas como reflexo da ausência de incentivo para permanência na região Norte, e da crescente demanda sobre o efetivo que lá se encontra há cinco anos, sem reforço. “O Norte tem um terço do efetivo de Delegados do Sudeste, mas perdeu mais delegados em números absolutos no mesmo período. A Polícia Federal poderia valorizar mais o concurso de remoção, que é o meio de se premiar a antiguidade e experiência do policial que cumpriu integralmente sua missão, permanecendo anos nessas unidades de difícil provimento, longe de suas origens, arcando os altos custos materiais e pessoais, além de adotar outras formas de incentivar a remoção de Delegados mais experientes para essa regiões carentes de efetivo, e que ao longo do tempo perde, proporcionalmente, muito mais Delegados do que outras Regiões do país”, comentou.

O presidente da ADPF, Marcos Leôncio Ribeiro, argumenta que essa demora na definição gera uma grande expectativa dentro da Polícia Federal. “A indenização de fronteira é extremamente necessária. Vários delegados, com o implemento da lei 12.855/2013, poderão optar por continuar em unidades de fronteira e difícil provimento no concurso de remoção, previsto para acontecer em abril deste ano. Por isso é urgente que essa definição ocorra o quanto antes, ou o objetivo principal da lei, que é garantir a permanência de policiais nessas unidades, não será alcançada”, explicou.

De acordo com Otoni, atualmente o estado do Amazonas tem muitas vagas abertas que não serão preenchidas enquanto não houver entrada de novos Delegados no órgão através do concurso em andamento, reflexo da falta de uma política de fixação mais efetiva nas fronteiras e no Norte. Junto com a entrada dos novos Delegados, deverá ocorrer uma grande movimentação de policiais, com a publicação do Concurso de Remoção neste primeiro semestre, esperado e aguardado com grande ansiedade: “O concurso de remoções antecederá a lotação dos novos Delegados no órgão, e, a fim de possibilitar uma melhor divulgação de seu trâmite em prol dos servidores, solicitamos a adoção de um sistema de cadastros de intenção de remoções, que funcionaria em paralelo ao Remoc2. Dessa forma o servidor poderia analisar melhor sua situação individual, facilitando suas escolhas de lotações e possibilidades de permutas, fornecendo ao policial uma forma clara de planejar suas futuras remoções e as possibilidades de fazê-lo através do Concurso de Remoções. Mas a valorização dele depende de novos e mais frequentes concursos. Apenas os vindos do último concurso não suprirão nem as demandas atuais, quanto mais as futuras”, alertou.

O diretor regional destacou ainda que os números colhidos serão apresentados à direção da PF, para a discussão desse problema enfrentado em todas as regiões do Brasil. “É preciso corrigir esse desequilíbrio. Atualmente existem muitas demandas para poucas autoridades. A Polícia Federal tem aproximadamente 30 a 35 baixas por ano, mas esses números não são repostos”, comentou. A ADPF tem como uma das suas principais bandeiras de luta o esforço pela realização de um novo concurso para 150 Delegados de Polícia Federal até 2016.