“Acho que não vai ser embate rápido, porque o trâmite é lento", disse Cunha. (Foto: Agência Brasil)
Para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), será “difícil apreciar as contas da presidente Dilma Rousseff (PT) no Congresso Nacional ainda este ano”, devido à falta de tempo hábil para cumprir o trâmite exigido para análise.
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira (7) a rejeição das contas do governo federal e o parecer ainda será enviado ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB). Em seguida, será encaminhado à Comissão Mista de Orçamento (CMO).
“Acho que não vai ser embate rápido, porque o trâmite é lento. Quando o TCU enviar para o Congresso, ele vai primeiro para a CMO designar relator, aí vai ter o debate na Comissão. Terminado o debate, vai para a mesa do Congresso”, explicou Cunha.
“Acho difícil apreciar na CMO ainda este ano. Estamos em outubro, com recesso daqui a 60 dias, tendo ainda de votar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e vários projetos de natureza orçamentária”, concluiu.
Após a chegada do parecer do TCU à Comissão, que poderá ser feito em até 40 dias, os congressistas terão 15 dias para apresentar emendas. Em seguida, o relator terá mais 15 dias para elaborar o texto final de um projeto de decreto legislativo (PDC).
A partir daí, as contas poderão ser apreciadas, em sessão conjunta do Congresso Nacional ou separadamente na Câmara e no Senado.
(Com informações da Agência Brasil)