Os conselheiros que compõem a Segunda Câmara do TCMGO julgaram na manhã de hoje, 21.6, 90 processos de pauta simples. A sessão foi presidida pelo conselheiro Valcenôr Braz de Queiroz.Dentre os processos em pauta os conselheiros analisaram 33 processos referentes a aposentadorias e pensões. Saiba a decisão de alguns processos.
Aprovados pela regularidade os Balancetes do 2° semestre de 2017
A Segunda Câmara do TCMGO aprovou pela regularidade os processos que tratam de Balancete do 2° semestre de 2017 dos municípios:
• Goianira (FMAS) processo n° 02916/18
• Alto Horizonte (FMAS) processo n° 03732/18
• Barro Alto (FMDCA) processo n° 01466/18
• Campinorte (FMAS) processo n° 03719/18
• Itapaci processo n° 01348/18
• Itapaci (FMAS) processo n° 01344/18
• Mutunópolis (FMAS) processo n° 03752/18
• Nova Glória processo n° 03385/18
• Pilar de Goiás (FMAS) processo n° 03366/18
• Santa Tereza de Goiás (FUNDEF) processo n° 02629/18
• São Francisco de Goiás processo n° 03839/18
• Uruana (FMAS) processo n° 02847/18
• Aloandia (FMS) processo n° 02077/18
• Anhanguera (FMAS) processo n° 02533/18
• Bom Jesus de Goiás (FUNDEB-FUNDEF) processo n° 02808/18
• Cachoeira Dourada (FMAS) processo n° 03665/18
• Catalão (FUNDEB-FUNDEF) processo n° 03462/18
• Davinópolis (FMAS) processo n° 02933/18
• Marzagao (FMAS) processo n° 02872/18
• Morrinhos (FMAS) processo n° 03509/18
• Nova Aurora processo n° 02537/18
• Nova Aurora (FMAS) processo n° 02549/18
• Porteirão (FMAS) processo n° 02598/18
Aprovados pela regularidade com ressalva os Balancetes do 2° semestre de 2017
A Segunda Câmara do TCMGO aprovou pela regularidade com ressalva os processos que tratam de Balancete do 2° semestre de 2017 dos municípios:
• Rianápolis processo n° 03100/18
• Bonópolis (FMAS) processo n° 03082/18
• Campos Verdes (FMMA) processo n° 03411/18
• Estrela no Norte processo n° 03379/18
• Goiatuba (FUNDEB-FUNDEF) processo n° 03154/18
• Professor Jamil (FUNDEB) processo n° 04052/18
• São Miguel do Passa Quatro (FMAS) processo n° 02629/18
Aprovado pela regularidade com ressalva o Balancete do 2° semestre de 2016
A Segunda Câmara do TCMGO aprovou pela regularidade com ressalva o processo que trata de Balancete do 2° semestre de 2016 do município:
• Rio Verde processo n° 01556/17
Julgado irregular com imputação de multa o Balancete do 2° semestre de 2016
A Segunda Câmara do TCMGO julgou irregular com imputação de multa o processo que trata de Balancete do 2° semestre de 2016 do município:
• Itajá processo n° 03080/17