Sefaz, Receita e Polícia endurecem fiscalização em camelódromo

Proprietários de oitos estabelecimentos do Camelódromo OK, investigados na Operação Mercúrio, realizada hoje (quinta-feira), foram autuados por várias irregularidades fiscais que podem ter gerado sonegação de R$ 5 milhões em ICMS nos últimos três anos, segundo o Delegado Regional de Fiscalização de Goiânia, Fernando Bittencourt.

O dado foi divulgado na entrevista coletiva com os demais participantes da Operação Mercúrio, Receita Federal, Delegacia de Proteção a Crimes Contra Ordem Tributária (DOT) e Batalhão Fazendário Militar, na sede da Sefaz. A mesma fiscalização será feita em outros camelódromos e pontos de comércio em Goiânia.

Entre as irregularidades encontradas, o delegado fiscal contou a ausência de inscrição estadual, o que é indispensável para a abertura de empresas, controle paralelo de venda, uso de 10 máquinas de cartão de crédito sem autorização de uso. “Essas máquinas eram registradas em nome de terceiros como forma de burlar a fiscalização” afirmou Fernando Bittencourt.

Os responsáveis pelos oitos estabelecimentos, alvos na operação, foram ouvidos na DOT. Segundo explicou a titular da delegacia, Ana Claudia Stoffel, a princípio já foram identificados e materializados delitos de falta de inscrição, falta de nota, e utilização de maquinário irregular. “Eles foram ouvidos, abrimos inquéritos para todos, e eles podem ser indiciados por vários crimes tributários com penas variando entre 1 a 5 anos (de reclusão)”, ressaltou.

Além da sonegação de ICMS estimada, a Receita Federal apreendeu 81 volumes de mercadorias irregulares, incluindo mais de 400 telefones celular, alguns dos modelos de última geração  e outros eletrônicos. De acordo com Chefe da Repressão da Receita Federal da 1ª região, Elmir Manrique, os produtos estavam avaliados em R$ 2 milhões.

A partir das provas apreendidas, a investigação continuará nas próximas semanas. Segundo Fernando Bittencourt, os controles paralelos de venda, e o cruzamento de outras informações, devem levar a um valor muito maior de sonegação.

A operação envolveu cerca de 100 servidores estadual e federal, e contou com apoio de 60 policiais do Batalhão Militar Fazendário, comandado pelo Major Allan Pereira Cardoso. Os policiais participaram da operação fazendo a segurança interna e externa do perímetro. Não foi registrado tumulto na operação. Operações similares podem ser realizadas na Capital.