Foto: Marcos Kennedy - ALEGO
De um lado o resultado contábil do Estado que apresentou o superávit de R$ 713 milhões. Do outro, um déficit no caixa na ordem de cerca de R$ 100 milhões. A poupança feita pelo governo no 1º quadrimestre foi insuficiente para pagar as dívidas. De acordo com a secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa houve queda da receita acima do esperado para os primeiros meses de 2015.
A secretária fez a apresentação dos dados do 1º quadrimestre de 2015 para os deputados estaduais que fazem parte da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Na prática, o Estado conseguiu poupar menos do que o necessário para pagar as dívidas. A meta prevista para fechar 2015 é um déficit de R$ 441 milhões.
Segundo Ana Carla Abrão Costa, o déficit no ano passado foi de R$ 660 milhões. Para este ano e os próximos a meta da secretaria é de continuar reduzindo o prejuízo, chegando a uma situação de equilíbrio e posteriormente de superávit.
“Essa foi a poupança feita ao longo do primeiro quadrimestre para pagamento de juros da dívida. Esse é o conceito de superávit primário. Do ponto de vista operacional que é o resultado que normalmente estamos habituados no nosso dia a dia, nós estamos falando de um déficit de R$ 100 milhões. A nossa expectativa é o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal a qual nos comprometemos fechar num déficit de R$ 440 milhões”, explica.
Segundo ela, o endividamento do Estado está sob controle e a trajetória da dívida é declinante, o que permite fazer o déficit de R$ 441 milhões, sem perder o controle das finanças. “Temos uma evolução positiva dos números do ponto de vista orçamentário, da Lei da Responsabilidade Fiscal e das metas estabelecidas”, salientou.
A secretária explicou que houve queda da receita acima do esperado para os primeiros meses de 2015. Apesar da frustração, houve crescimento em comparação com o mesmo período do ano passado. Já as despesas fiscais correntes líquidas registraram queda real de 1,81%.
Ana Carla Costa ainda argumentou que apesar de haver uma crise econômica em curso, do ICMS ter apresentado queda na arrecadação líquida, o Estado conseguiu um crescimento real na ordem de 0,5% e as despesas caíram na ordem real de 1,5%. São Paulo, por exemplo, caiu 4,5%.