O ano de 2019 termina numa situação mais tranquila do ponto de vista financeiro para a Prefeitura. Ao longo do ano, Goiânia conseguiu resultados importantes, o primeiro deles, logo no primeiro semestre, em que o Município teve alterada a classificação da Capacidade de Pagamento, a chamada CAPAG, saindo da letra C para B. O secretário de Finanças, Alessandro Melo, insiste bastante no equilíbrio fiscal. Para 2019, Goiânia deve fechar com superávit em torno de R$ 100 milhões. Para 2020, a principal meta será a aplicação de investimentos na cidade em torno de R$ 1 bilhão.
Equilíbrio
O secretário Alessandro Melo, avalia que a situação financeira em 2017 era bastante complicada, com receita menor, dívidas a longo prazo, próximas de R$ 1 bilhão e déficit mensal na ordem de R$ 31 milhões.
O gestor avalia que uma tarefa foi de dar tranquilidade a gestão quando a situação financeira, reduzindo o grau de endividamento do Município e aos poucos tendo condições para resgatar direitos dos servidores públicos da prefeitura.
“O grau de endividamento ainda é muito baixo. Goiânia saiu de uma situação muito complicada em termos fiscais para uma situação de tranquilidade. Hoje o prefeito tem a tranquilidade de dizer que todas as obras que tem em andamento tem dinheiro em caixa, que não tem dívidas com fornecedores, que tem tranquilidade de dizer que pagou os servidores e resgatou todos os direitos dos servidores municipais junto à prefeitura. Muito boa a situação fiscal da prefeitura”, avaliou o secretário Alessandro Melo.
Superávit
Alessandro Melo avaliou que diferente de outros anos, em 2019 a Prefeitura de Goiânia não teve uma preocupação para fazer um superávit (receita maior que a despesa) equivalente aos anos anteriores. O secretário de Finanças disse que em 2018 o superávit foi em torno de R$ 400 milhões.
A argumentação é que num momento de desequilíbrio fiscal e com dívidas a serem pagas, o superávit se faz necessário para o pagamento dos compromissos. Como houve a redução dos débitos e uma situação fiscal melhor do que em exercícios anteriores, há uma preocupação de que ocorra a aplicação dos recursos públicos.
“Nós tínhamos que fazer muito superávit quando tínhamos uma situação mais apertada, quando um Município, Estado ou o Governo Federal tem débitos muito grandes, ele precisa arcar esses débitos, fazer um superávit muito grande, pois o dinheiro que sobra é o que fará o pagamento dessas dívidas, Goiânia já passou por isso, nós já não temos uma situação devedora muito grande, nós não temos ambição de ter superávits tão altos, em 2018 tivemos quase R$ 400 milhões”, destacou Alessandro Melo.
Investimentos
O secretário avalia que o Município não deve agir como banco, mas sim como ferramenta para aplicação dos recursos públicos, e que os impostos pagos pelo contribuinte, sejam revertidos em políticas públicas.
“Esse ano se a gente ficar com R$ 100 milhões de superávit ou ficar até mesmo abaixo disso, eu estou satisfeito. Pois não temos necessidade de fazer superávit tão grande, o Município de Goiânia não é um banco, é uma ferramenta para recolher o dinheiro do cidadão e transformar em serviços, e não é guardando dinheiro que faremos isso, é empregando dinheiro de forma eficaz e de qualidade, não temos mais ambições de superávit, temos ambições de investimentos”, avaliou.
O secretário de Finanças ressaltou que a Prefeitura de Goiânia deverá fazer investimentos pela cidade em quase R$ 1 bilhão e que esta é uma das principais metas da administração municipal em 2020.
“O foco da Secretaria de Finanças em 2020, saiu de equilíbrio fiscal, claro que não vamos largar isso, é um objetivo, mas o foco em 2020 será de reverter em quase R$ 1 bilhão de investimentos, o que a gente está trabalhando são metas de facilitar os órgãos para que os investimentos sejam implantados”, declarou.
O secretário argumentou que parte desse valor deve retornar aos cofres públicos na forma de impostos. Há o Imposto Sobre Serviços (ISS) da construção civil e com isso, as empresas precisam pagar impostos. Na cadeia produtiva, a expectativa é que seja retornado ao Município, cerca de R$ 300 milhões.
“Vamos investir R$ 1 bilhão, parte desse investimento retornará ao Município, em impostos. O ISS da construção civil é da Prefeitura, estimamos que cerca de R$ 300 milhões voltem para os cofres públicos, em razão da movimentação econômica, não é só a empreiteira, mas o funcionário e tudo isso para que tenha a economia gerando. A gente vinha perdendo receita, pois ao cair a receita, aumenta as demandas sociais”, explicou o secretário.
Peso dos impostos
A recuperação da atividade econômica em Goiânia, após crise no país, também teve interferências nos impostos pagos pelo goianiense. No período da crise, houve um enfraquecimento da prestação de serviços, e com isso, o ISS, sofreu queda. O IPTU ganhou mais peso. A prefeitura atualizou o cadastro imobiliário e com isso houve um incremento de receita. Alessandro Melo fez uma comparação da receita do ISS em setembro de 2017 e em novembro de 2019.
“Mas temos visto uma recuperação do ISS, o imposto era em torno de R$ 45 milhões quando assumimos a secretaria em setembro de 2017, em novembro de 2019 foi de R$ 61 milhões, claro que tem um trabalho de combate à sonegação, mas é clara a recuperação da economia”, declarou o secretário.
Sonegação
O combate à sonegação foi outra frente para aumentar as receitas da prefeitura neste período. Em 2017, a sonegação chegava a 70%. Hoje, caiu para em torno de 54%, mas ainda é um número muito alto. Descontada a inflação, a receita dos impostos municipais no período cresceu em torno de 45%.
“Descontando a inflação tivemos um incremento de 45%, sem aumentar alíquota de imposto, sem nenhuma mexida legislativa, só com o trabalho de atualização cadastral, de eficiência fiscal, é um programa extremamente exitoso. Isso trouxe na nossa conta estimada uma redução da sonegação para em torno de 40, 50%, é muito alto ainda”, finalizou.