O secretário de Finanças de Senador Canedo, Alessandro Rodrigues, estima perdas na arrecadação do município de até R$ 45 milhões, devido a redução da alíquota do ICMS no ano passado. Além disso, a cidade ainda convive com a diminuição de 25% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios.
Conforme o secretário, as perdas foram sendo consideráveis mês a mês, desde o segundo semestre de 2022, quando novos percentuais para combustíveis e energia foram aplicados no ICMS. “No ano passado, teve mês de a gente arrecadar R$20 milhões de ICMS. Neste ano, teve mês com R$12 milhões. Em relação ao FPM, em janeiro deste nós arrecadamos R$8 milhões. Hoje estamos recebendo R$6 milhões”, destaca Rodrigues.
De acordo com Alessandro, as cidade vem crescendo nos últimos anos, mas em compensação, as despesas também aumentaram. “Quando a gente fala das receitas líquidas do município, temos saúde, educação e as livres, que somam 31 milhões por mês hoje. Tem duodécimo da Câmara, tem contribuição com transporte público. Sobra pouco para investimento”, explica o secretário.
Apesar de confirmar que a arrecadação interna do município é boa, ele ressalta que o que foi recebido com IPTU, por exemplo, está longe dos R$ 40 milhões estimados. “No dia 30, que era o prazo final para pagamento com desconto, arrecadamos em torno de R$ 7 milhões. De março até agora, recebemos R$ 21 milhões até agora. Contra R$ 90 milhões que foram lançados. Muitos moradores parcelaram seu IPTU e ainda temos uma previsão de mais cinco parcelas”, explica Alessandro.