(Foto: Leonor Calasans/IEA/USP)
A informação de que a equipe econômica do futuro governo Jair Bolsonaro, a ser comandada pelo economista Paulo Guedes, pretende acabar com os “patrocínios” do chamado Sistema S causa apreensão no Sesc de São Paulo, a principal entidade do gênero com ações em música, teatro e outras ações culturais.
Em vez dos “patrocínios”, expressão usada em nota publicada no jornal O Globo no último dia 4, o Serviço Social do Comércio e o Serviço Social da Indústria (Sesi) teriam de se restringir, com as eventuais mudanças, à formação profissional.
“Se estão entendendo patrocínio como as ações de caráter cultural, teatro, música, dança, que são feitas pelos Sescs do Brasil inteiro e o Sesc de São Paulo em particular, claro que é uma tentativa de boicotar, censurar, impedir que a gente continue fazendo isso”, afirma Danilo Santos de Miranda, diretor regional do Sesc paulista.
“E nós estamos fazendo isso cumprindo a finalidade da instituição, coisa que eles não percebem”, acrescenta.
Ele detalha: “O que a gente está observando é que imaginam que o compromisso do chamado Sistema S inteiro é a formação profissional. Então, se não estão fazendo formação profissional, estão desviando do objetivo. O que não é verdade. O Sesc não tem compromisso com formação profissional, o Sesi não tem. Para isso tem o Senac e o Senai, que foram criados com essa finalidade”.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) foi criado pelo decreto-lei 8.621, em janeiro de 1946. O Sesc, pelo decreto-lei 9.853, de setembro de 1946, assinado por Eurico Gaspar Dutra, general eleito presidente da República no final de 1945.
“O Senac foi criado para formação profissional, para atender à lei de aprendizagem, e o Sesc é um programa de bem-estar social, ligado à vida das pessoas”, diz Miranda.
“Está na nossa lei de criação. Um programa ligado à cultura, à educação, ao lazer, ao esporte, à atividade física, à alimentação, tudo o que diz respeito ao bem-estar do indivíduo. Isso vem dos anos 1940. Nós temos 72 anos.”
O diretor-geral do Sesc lembra que não é a primeira vez que enfrenta pressão semelhante. Em 2008, o então ministro da Educação, Fernando Haddad, que acaba de ser derrotado no segundo turno pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, propôs retirar um percentual da arrecadação do Sesc para manter cursos técnicos.
“Ele, no governo PT, pretendia com isso ampliar e melhorar o financiamento da atividade de formação na área técnica”, diz Miranda. “Ele não tinha ideia clara do nosso envolvimento com outras áreas. Como agora.”
Um dos problemas, acredita ele, é a persistência da denominação genérica “Sistema S” quando os serviços social e de aprendizagem são muito diversos e ainda mais diferentes dos vários “S”s que surgiram décadas depois, mais diretamente vinculados ao Estado, como o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).