Marconi Perillo no Rio de Janeiro. (Foto: Eduardo Ferreira)
Uma ampla reforma da Previdência, como meio de se salvar os Estados e a própria União do colapso financeiro e fiscal, foi defendida pelo governador Marconi Perillo durante palestra que realizou na abertura do Painel Especial sobre a Crise Financeira Estadual realizado nesta semana na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. Ao lado do governador anfitrião, Pezão e do economista, Raul Velloso, Marconi iniciou suas explanações tecendo críticas às imposições feitas pelo Congresso Nacional e a União. “Se não fizermos a reforma da Previdência, os Estados vão falir”, disse.
“Muitas vezes os governadores e prefeitos são acusados de incompetentes, pouco resolutivos, omissos ou de pouca coragem para enfrentar desafios graves”, afirmou Marconi. “Na verdade, grande parte dos problemas que os estados vivem hoje está diretamente ligada a decisões que são tomadas no Congresso Nacional, ou a partir de iniciativas do governo federal que são compulsórias”, disse ele. “Nós somos obrigados a cumpri-las. Nós não temos mais o que fazer do ponto de vista de programas de austeridade, teto de gastos. Tudo o que tinha de ser feito, foi feito”, afirmou.
O governador declarou que o percentual de cobrança previdenciária feito em Goiás, de 14,25%, ainda é insuficiente para fechar a conta do pagamento dos benefícios. “Nós precisaríamos de 40%, mais a parte do Estado se quisermos fazer o equilíbrio”. Por esta razão, Marconi entende que se o Brasil não fizer uma reforma da previdência que resolva pelo menos a questão da idade, os estados estão fadados a falência. “Não há dúvidas sobre isso”, reafirma. “Sem a reforma, todo esforço que fazemos em vista de uma gestão moderna e eficiente, austera, responsável, será em vão se nós não tivermos algo que realmente resolva a questão previdenciária no Brasil”, completou.
Outro aspecto apresentado pelo governador diz respeito a relação entre o número de ativos e inativos na administração do Estado. “Em Goiás nós tivemos um recuo no número de servidores ativos, menos de 17%, mas uma explosão no número de inativos, mais 58%. Há dez anos, nós tínhamos um déficit previdenciário de R$ 400 milhões. Neste ano chegamos a R$ 1,96 bilhão. Em condições normais nós teríamos esse ano um déficit de menos de R$ 1 bilhão”, afirmou o governador.
“Só o déficit previdenciário é quase o dobro disso. Não fosse o problema previdenciário nós teríamos mais de R$ 1 bilhão por ano para investimentos”, afirmou.
“Esse, como se vê, é um gravíssimo problema que enfrentamos atualmente. O mais grave do País. Ou a gente faz a reforma da previdência ou os Estados vão falir.
O Brasil não tem saída”, afirmou Marconi. Ainda na análise do tema, o governador alertou que se nada for feito, “daqui a dois anos não haverá mágica e nem governador que consiga governar com um déficit como esse”. “Os Estados não irão sobreviver. Não é possível mais que algumas pessoas se aposentem com 45 anos de idade com salário superior a R$ 30 mil. Nós temos 67% dos nossos aposentados, ou seja, 64 mil do total recebendo acima de R$ 5 mil. Os demais recebem acima disso e até mais de R$ 30 mil. Não há país e nem estado que suporte isso”, disse.
Economia goianaO governador informou ainda que Goiás, no último trimestre, registrou crescimento de mais de 4,5 vezes em relação ao PIB nacional. “No acumulado do semestre nós tivemos um crescimento maior do que o Brasil de 1%. Mas nesse segundo trimestre nós crescemos 4,6 vezes mais do que o Brasil no PIB. Isso com base no salto de 22% da agroindústria”, afirmou. “Nossa balança comercial já alcançou 44 meses seguidos de superávit. Só em agosto o superávit foi de 344 milhões de dólares”, disse o governador.
Marconi também citou os números do emprego. “Pelo oitavo mês seguido tivemos saldo positivo no emprego. Perdemos apenas para os estados de São Paulo e Minas Gerais, os dois mais populosos do Brasil”, acrescentou. O governador disse que fez o dever de casa ao destacar ter reduzido a estrutura do Estado a dez secretarias; aprovado a PEC dos gastos (que significa limite na variação de inflação ou da receita corrente líquida, o que for menor) e ter conseguida que as receitas primárias sejam superiores às despesas.
Receitas e despesas“Neste ano, nós já temos um comprometimento de 105% da nossa receita com quatro despesas básicas absolutamente necessárias: folha, dívida, previdência e vinculações orçamentárias. Nós teremos de conseguir 5% a mais de receita extraordinária se quisermos chegar ao final do ano com a situação financeira equilibrada. Isso, apesar de todo o esforço que fizemos”, disse.
Marconi apresentou os números dos investimentos do Programa Goiás na Frente para 2017 e 2018, que prevê a execução de obras e ações que chegam a R$ 9 bilhões. “Não temos um centavo do Tesouro para investimento. Tudo o que nós conseguimos foi através de outras fontes, de outras variáveis”, afirmou.
O governador também falou do Goiás Mais Competitivo e Inovador. “Trabalhamos o governo baseado em evidências: onde estamos, metas, onde queremos chegar.
Temos desafios prioritários como educação, saúde, segurança etc. e todos os principais indicadores de competitividade. Ainda não conseguimos alcançar os níveis de competitividade que queremos porque os dados divulgados agora se baseiam em números de 2012 a 2015. Nesse último ranking de competitividade, apenas um Item é de 2016. Mas temos certeza que no próximo ano vamos dar um grande salto em relação a competitividade no ranking nacional”.