Lula em ato na Praça da República em SP. (Foto: Ricardo Stuckert)
WÁLTER NUNES, PAULO SALDAÑA E ANA LUIZA ALBUQUERQUE, ENVIADA ESPECIAL
SÃO PAULO, SP, E PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – Em ato na praça da República, em São Paulo, nesta quarta (24), Lula criticou a decisão do TRF-4 que o condenou a 12 anos e um mês de prisão e citou realizações de seu governo. “Esse ato não é de eleição. Ele é infinitamente maior que eleição. É um ato pela soberania nacional.”
O petista afirmou que nunca teve nenhuma ilusão com a decisão do tribunal. “Houve um pacto com o poder Judiciário e imprensa de que era hora de acabar com o PT. Eles não admitiam mais a ascensão social das pessoas em desenvolvimento.”
No discurso, citou conquistas de seu governo, como a expansão do ensino superior e do crédito e os programas Ciência Sem Fronteiras e Minha Casa, Minha Vida.
Segundo Lula, a decisão do TRF-4 foi baseada em mentiras. O ex-presidente reforçou que não há provas contra ele.
“Quero que eles digam qual foi o crime que cometi. Estou condenado outra vez por um apartamento que eu não tenho”, afirmou.
“Se me condenaram, me deem pelo menos o apartamento. Já pedi pro Guilherme Boulos [coordenador do MTST] mandar o pessoal dele ocupar. Já que é meu, que ocupem.”
Lula disse também que a decisão é contra o povo brasileiro. “Não quero que vocês fiquem preocupados com o Lula, mas com 200 milhões de brasileiros que vivem de salário neste país. E tudo vai piorar quando aprovarem a reforma da Previdência.”
No discurso mencionou Tiradentes e Nelson Mandela. “O ser humano pode ser preso. Mandela ficou 27 anos preso e continuou sua luta. Voltou e foi presidente.”
Lula disse que só vai parar de lutar quando morrer e convocou a militância a seguir em marcha até a av. Paulista.
DEFESA
A defesa de Lula, em entrevista à imprensa após o julgamento, em Porto Alegre, afirmou que a acusação não conseguiu trazer provas consistentes ao processo.
O advogado Cristiano Zanin declarou que a defesa irá utilizar “de todos os meios legalmente previstos para impugnar a decisão proferida”.
Ele ressaltou que a estratégia a ser adotada será definida após a publicação do acórdão, mas citou a possibilidade de entrar com embargos de declaração no próprio TRF-4 ou com recursos em tribunais superiores.
Zanin disse que a expedição do mandado de prisão pressupõe, no mínimo, o exaurimento da instância, ou seja, que todos os recursos sejam esgotados no tribunal.
“Evidentemente não temos nenhuma decisão final.”
Ele também afirmou que a decisão desta quarta não impede que Lula registre sua candidatura. Sobre a Lei da Ficha Limpa, Zanin argumentou que, se houver impugnação da candidatura, a questão será discutida no âmbito da Justiça Eleitoral.
José Roberto Batochio, outro advogado de Lula, afirmou que é um “exagero” falar em prisão e que alguns ministros do STF já se posicionado contrariamente à prisão após a condenação em segunda instância.
Zanin disse que o Ministério Público falhou em mostrar o nexo entre o uso da função pública e a obtenção de uma vantagem indevida. “Mais uma vez prevaleceu o conceito de atos indeterminados. Recorreu-se à palavra de um corréu [Léo Pinheiro, da OAS] para dar sustentação à acusação”, afirmou.
FARSA
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), divulgou nota em que chama o julgamento de farsa.
No texto, Gleisi reafirma a candidatura de Lula e diz que não vão aceitar passivamente que “a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas”.
“Se pensam que a história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça”, diz o texto.
“Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência”, completou a senadora.