O ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, afirmou que o país pode abandonar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar) caso seja aprovada uma ação militar na Venezuela. Os chanceleres dos países-membros do Tiar se reúnem hoje (23/09), em Nova York, onde ocorrerá a Assembleia Geral das Nações Unidas, para discutir o pacto.
O Tratado, firmado em 1947, no Rio de Janeiro, prevê uma assistência mútua em caso de ataques externos, mas nunca foi acionado.
Há duas semanas, 12 países, entre eles os Estados Unidos e o Brasil, firmaram uma resolução que convoca os 19 países participantes do Tiar para uma consulta, que se dará às 20h de hoje (horário de Brasília).
Os países que assinaram a resolução foram Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras, Paraguai, República Dominicana e Venezuela. A Venezuela se retirou do tratado há 6 anos, mas em julho deste ano a Assembleia Nacional, liderada por Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino, aprovou o retorno do país ao pacto.
Entre os próprios membros do Tratado, não há consenso se a ativação do Tiar poderia resultar em uma intervenção militar na Venezuela. O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, afirmou, há cerca de duas semanas, que a ativação do Tratado não significa uma ação militar contra o regime de Nicolás Maduro.
O chanceler uruguaio disse que o país irá se opor ao mecanismo, pelo menos em sua fase mais extrema, que seria a intervenção direta no conflito venezuelano. E afirmou que o Tiar é para “países que estão sofrendo agressões armadas por parte de outras nações estrangeiras”, e não se aplicaria à atual situação na Venezuela.
“Se a votação tiver as consequências, que parece poder ter, vamos denunciar e sairemos do Tratado, certamente”, afirmou Nin Novoa. “Estão tentando dar legitimidade a uma intervenção armada que ignora os esforços realizados pela OEA [Organização dos Estados Americanos] há 70 anos, para que os conflitos entre os países da região se resolvam de maneira pacífica”, acrescentou.
No texto da resolução, afirma-se que a crise na Venezuela “tem um impacto desestabilizador, representando uma clara ameaça à paz e à segurança do hemisfério”. Ainda de acordo com o texto, a ativação do tratado poderia resultar desde a ruptura das relações diplomáticas, suspensão de acordos econômicos e na área de transportes, interrupção nas comunicações e até o emprego da força armada.
Para Juan Guaidó, líder da oposição na Venezuela, o atual cenário permite a convocação do Tiar e até mesmo uma intervenção militar no país para depor o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, não participará da Assembleia da ONU por razões médicas. Ele recebeu o diagnóstico de câncer de pulmão no fim do mês passado. O chanceler, Nin Novoa, irá substituí-lo em Nova York.