Deputados João Campos (PRB), relator-geral do texto da Reforma do Código de Processo Penal (Foto/Divulgação)
Pré-candidato ao Senado na chapa de Gustavo Mendanha (Patriota), o deputado federal João Campos promete tirar da gaveta um Projeto de Emenda Constitucional de 2015 que busca diminuir a maioridade penal para 16 anos. Ele também quer encabeçar uma das principais bandeiras do bolsonarismo e combater o “ativismo judiciário” que ‘alguns ministros do STF’ levantam. Algumas das plataformas de campanha foram apresentadas na manhã desta sexta-feira (24/06) em entrevista concedida à Rádio Bandeirantes Goiânia.
“A gente precisa ter situações concretas nesse diálogo. Uma das minhas pautas será tirar da gaveta do Senado a PEC de 2015 que é um assunto polêmico mas que eu tenho uma posição muito claro que é a redução da maioridade penal. É um tema que está muito conectado à questão da segurança pública e da criminalidade”, pontuou. “O cidadão não aceita essa possibilidade de um camarada e indivíduo de dezesseis, dezessete anos com todo o discernimento do que é certo e errado, matar, roubar e sequestrar, daí por diante e ser tratado como alguém que não tem responsabilidade sobre sua conduta. Necessariamente, quem está nessa faixa etária precisa responder adequadamente e não como alguém que se fosse um semi-imputável”, explicou.
Combate ao ativismo judiciário
Outra bandeira que João Campos quer encabeçar é o combate ao que chamou de “ativismo judiciário”. “Embora não seja da alçada da Câmara Federal, mas lá eu já tenho me posicionado, é exatamente, alguns ministros do Supremo, sair das quatro linhas e quem cabe dentro da República Brasileira exercer o mecanismo de freios e contrapesos em relação a Suprema Corte? O Senado com exclusividade”, explica. O republicano se diz preparado para protagonizar as pautas e responsabiliza alguns ministros em promover “insegurança jurídica”.
“Eu tô pronto para isso porque já venho fazendo isso na Câmara, por mais que não seja competência da Câmara, o chamado ativismo judicial que gera insegurança jurídica para os brasileiros que cria uma insegurança na própria democracia e a gente precisa tratar isso com a responsabilidade que a república exige. Quando eu digo que tenho feito esse debate na Câmara é porque na Câmara eu sou autor de projetos que visam avançar nessa linha. Eu sou autor de um projeto que limita as decisões monocráticas e prestigia a colegialidade que é o espírito dos Tribunais Superiores, as decisões devem ser colegiadas”, destacou.
Campos destaca ter currículo e trajetória necessários para cumprir com os projetos. “Minha formação jurídica, me sinto preparado para o debate. Sou um parlamentar que não tenho rabo preso, sou ficha-limpa”, ponderou.
Desafios para a candidatura
Sobre a pré-candidatura, João Campos afirmou que o principal desafio que tem, junto com o seu companheiro de chapa, Gustavo Mendanha é o de aumentar a popularidade, principalmente em cidades do interior. “Eu nunca disputei majoritária. O Gustavo fazia política municipal só em Aparecida. Há um universo muito grande de pessoas que não nos conhecem. Nós dois precisamos ter uma estratégia de nos fazer conhecido em Goiás para facilitar a comunicação e o convencimento acerca da proposta que iremos apresentar”, pontua.
Questionado se outras candidaturas bolsonaristas poderiam atrapalhar os candidatos em Goiás, João Campos disse que não, pelo contrário: ajuda no impulsionamento do nome de Jair Bolsonaro em território goiano. “Eu não vejo razão para isso. É claro que o candidato oficial, o pré-candidato oficial do presidente Bolsonaro é o Major Vitor Hugo. Isso não se discute. Ele é do partido do presidente. Agora, de outro lado, está muito claro também até porque o Gustavo Mendanha tem tido isso com muita clareza, é que o palanque nosso Gustavo e João CAmpos também é do Bolsonaro”, salienta.
João Campos também cita o governador Ronaldo Caiado que também pode estender seu palanque ao presidente da República. “Então de alguma forma, é como se o presidente Bolsonaro tivesse de repente três palanques em Goiás, o que é muito bom para o presidente Bolsonaro e da minha parte e do Gustavo, não há nenhuma preocupação em relação a isso. Queremos a reeleição do presidente Bolsonaro. Nós defendemos isso abertamente”, ponderou.