Após três meses, o retorno do sinal de SBT, Record e RedeTV! ao menu das operadoras de TV paga Net/Claro, Sky, Oi e Vivo, em São Paulo e Brasília, está próximo. Nesse período em que estão fora da TV por assinatura, SBT, Record e RedeTV! viram sua audiência cair até 30%. Com números em queda, há uma pressão de anunciantes para que o imbróglio se resolva o quanto antes.
Nesta quinta (29), a Simba, joint venture criada pelos três canais para tratar da venda de seus sinais para a TV paga, sinalizou positivamente a um pedido da entidade de defesa do consumidor ProTeste para que eles voltem ao ar temporariamente enquanto as negociações prosseguem. No dia 5 deste mês, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, instaurou processos administrativos contra SBT, Record e RedeTV! por causa dos prejuízos causados aos consumidores.
Em nota, a Simba diz que se posicionou favorável ao pedido da ProTeste “desde que fiquem preservados integralmente os diretos de negociar os sinais das emissoras de forma onerosa e sem prejuízo das ações em andamento”. Não há data para que o sinal seja restabelecido. E as operadoras ainda nem foram informadas de uma decisão da Simba.
Desde o dia 29 de março, quando houve o desligamento total do sinal analógico de TV em São Paulo, os três canais abertos estão fora da TV paga. As emissoras exigem um novo acordo comercial com as operadoras pela disponibilização dos sinais, já que a lei permite que elas cobrem por isso. Por outro lado, com o fim do sinal analógico, a lei também diz que as operadoras de TV paga não são obrigadas a oferecer em seus pacotes canais abertos, daí elas não aceitarem os valores pedidos pela Simba.
Esse argumento foi usado por juízes de SP em processos movidos no último mês por consumidores pedindo indenizações das operadoras pela saída dos canais abertos.
Restabelecendo seus sinais na TV paga sob a alegação de que faz isso para não prejudicar os consumidores, a Simba não precisaria reconhecer que perdeu, até o momento, a queda de braço com as operadoras. Estanca assim a queda de audiência enquanto tenta ver o que ainda é possível fazer em termos de remuneração de seus sinais.