Ministério da Saúde recebeu 754 novas doses da Coronavac. (Foto: SES-GO)
Um dos principais desafios do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será o baixo orçamento para a saúde, destinado para 2023. O orçamento da pasta é o menor desde 2014, agravado pelas questões preocupantes da saúde pública, como a baixa cobertura vacinal e as sequelas no sistema, deixadas pela Covid-19.
De acordo com o UOL, a proposta orçamentária do Ministério da Saúde para 2023 está fixada em R$ 149,9 bilhões, a menor em 10 anos. O número representa uma redução de R$ 22,7 bilhões, comparado a 2022, descontados os gastos com covid-19.
Conforme o Conselho Nacional de Saúde (CNS), os cortes na saúde atingem, principalmente, as ações de imunização. O orçamento previsto para a área caiu de R$ 13,6 bilhões em 2022 para R$ 8,6 bilhões. Outra perda será na Saúde Indígena, que teve o orçamento reduzido de 1,4 bilhão para R$ 609 milhões, queda de 60%.
A situação se torna ainda mais preocupante quando se leva em consideração a baixa cobertura vacinal no país. Há preocupação com a volta de doenças já erradicadas, como a poliomielite, sem falar na queda da procura pelas doses de reforço contra Covid-19, com agravante do registro de aumento de casos no país, devido ao surgimento de uma nova variante.
Segundo dados do Ministério da Saúde, a taxa de imunização contra a poliomielite, doença que causa paralisia infantil, está em apenas 61%. Há seis anos atrás, cerca de 98,2% do público-alvo recebeu as doses completas. Comparado a este ano, significa que, atualmente, 39% das crianças na faixa etária estipulada ainda não estão completamente protegidas conta a doença, com alto risco de reintrodução da polio.
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu o corte de verbas da Saúde atingindo 12 programas da pasta. No total, as perdas somadas chegam a R$ 3,3 bilhões. Em entrevista ao UOL, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o núcleo de saúde do governo de transição pediu ao governo eleito a “recomposição orçamentária” para o Ministério da Saúde no valor de R$ 22 bilhões.
No entanto, cabe à equipe de transição, coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) decidir de qual área o dinheiro vai sair. Segundo Alckmin, o orçamento será alterado pois não foi feito pelo governo Lula.
O vice-presidente eleito defendeu o investimento na área social. “Orçamento que já estava no Congresso e todo mundo sabe que ele não é factível minimamente para poder cumprir as tarefas de estado na saúde, educação e na continuidade das obras”, acrescentou Alckmin.