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Categorias: Goiânia
| Em 7 anos atrás

Saúde Municipal discute estratégias para ampliar segurança no consumo de produtos e serviços

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A Superintendência de Vigilância em Saúde da Prefeitura de Goiânia participa de deliberações que vão delinear estratégias para ampliar a segurança no consumo de produtos e serviços que impactam na saúde das pessoas. O assunto, que é pauta de agenda nacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), será discutido em evento que ocorre nesta terça-feira, 22, a partir das 8 horas, na sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), no Jardim Goiás. O objetivo é mobilizar e estimular órgãos locais de vigilância sanitária a atuar de forma alinhada com o Governo Federal de modo a reproduzir nacionalmente um protocolo que ofereça maior efetividade às ações executadas.

“Vamos discutir estratégias e compartilhar melhores práticas para compor um plano de ação que garanta mais segurança aos atos realizados na Vigilância Sanitária”, antecipa o superintendente de Vigilância em Saúde, Robson Azevedo. A partir do intercâmbio de informações e de experiências, do alinhamento e da definição de estratégias locais, da difusão de informações, da conscientização sobre os riscos de produtos e serviços oferecidos ao consumidor e da educação sobre segurança dos produtos e deles impacto na saúde, a Rede Consumo Seguro e Saúde  (RCSS), ferramenta a serviço dos consumidores capitaneada pela Anvisa em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA); se propõe a incluir o Estado de Goiás no processo de multiplicação da integração entre os órgãos responsáveis pela proteção da segurança sanitária nas relações de consumo.

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Além da Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), participam da ação na Capital representantes da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado de Goiás; da Superintendência do Inmetro no Estado do Goiás; Coordenadoria de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon) de Goiânia e de Goiás; Ministério Público do Estado de Goiás; e da Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás. Também integram o grupo de trabalho laboratórios, hospitais e outros órgãos vinculados à vigilância de mercado e à situações de risco relacionadas ao uso ou consumo de produtos e serviços

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A RCSS é considerada o primeiro esforço interamericano na conformação de sistemas nacionais e regionais destinados a garantir a segurança dos produtos. É também o primeiro passo na construção de um Sistema Interamericano de Alerta Rápido (Siar), no qual os países da região tenham a oportunidade de trocar os próprios alertas sobre segurança dos produtos e articular em bloco os esforços com as iniciativas globais. No Brasil, a Rede é constituída pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e demais membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, além de contar com a articulação conjunta dos órgãos reguladores e certificadores, como a Anvisa, o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e o Departamento Nacional de Trânsito.

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