Na edição desta quarta-feira (11), o jornal O Popular trouxe a informação de que a Organização Social que faz a gestão do Hospital de Doenças Tropicais (HDT), Instituto Sócrater Guanes (ISG), pretende fechar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica e terceirizar a UTI e Emergência.
No entanto, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) divulgou nota na tarde desta quarta-feira informando que não existe a proposta de fechamento da UTI do HDT. Inclusive, segundo a SES-GO, o governo estadual enviou processo à Procuradoria Geral do Estado (PGE) referente à ampliação de leitos de quatro para dez unidades.
A Secretaria ressaltou que a OS não tem autonomia para tomar esse tipo de decisão, por ser uma gestão compartilhada, e que a pasta que é “responsável pela definição da política de Saúde do Estado”.
De acordo com a reportagem, a medida da OS também previa a transferência de médicos concursados. Neste caso, a SES-GO informou que possui a prerrogativa de movimentar servidores do seu quadro, “de acordo com o interesse público”.
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) esclarece que não tem proposta de fechamento de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT). Muito pelo contrário, a SES-GO encaminhou na semana passada, para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), processo que cuida da ampliação dos leitos de UTI pediátrica do HDT, de quatro para dez unidades. A SES ressalta que é responsável pela definição da política de Saúde do Estado, e que as Organizações Sociais em Saúde são parceiras na gestão das unidades, mas não tem autonomia para definir mudanças na estrutura de atendimento à população. Sobre possíveis remanejamento de pessoal, a secretaria tem a prerrogativa de movimentar servidores de seu quadro, de acordo com o interesse público e com critérios objetivos, razoáveis e proporcionais.