Saúde de Goiânia corta procedimento e barra tratamento contra câncer

Todos os dias várias pessoas necessitam de um procedimento chamado Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica, também conhecido como CPRE, que auxilia na desobstrução do canal da bile e problemas relacionados à vesícula. No entanto, em setembro de 2017 a portaria que autorizada a realização do procedimento por prestadores de serviços de saúde foi suspensa pela Prefeitura de Goiânia. Geralmente, os pacientes que precisam deste procedimento têm o quadro de saúde agravado devido à demora e chegam a correr risco de morte.

O caso de João Batista de Jesus, de 53 anos, por exemplo, é grave. Internado no Hospital Araújo Jorge para tratamento contra um câncer no pâncreas, João Batista deve fazer o procedimento cirúrgico por endoscopia, ou seja, uma papilotomia cirúrgica endoscópica para passagem de prótese biliar para descomprimir o canal da bile pelo câncer. Após isso, será possível fazer a cirurgia para retirada o tumor.

“Ele está precisando da exame que precisa ser feito no Gastro Salustiano, só que a secretária de Saúde de Goiânia não libera o exame. Já estamos com a guia do Samu, que já foi liberada. O Hospital Araújo Jorge indicou ele para lá porque precisa tirar as próteses. Sem [tirar] as próteses não tem jeito de fazer a cirurgia aqui. A cirurgia aqui já saiu dia 2 de dezembro”, afirmou Ana Helena, irmã do paciente.

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A família é de Itaberaí e conta com o auxílio da administração municipal para vir à Goiânia para a realização de consultas, exames e internações. No entanto, o tratamento de João Batista contra o câncer está interrompido devido à falta do CPRE. A família já solicitou até ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) uma determinação para que a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) realize o procedimento.

“O Ministério Público intimou ela [a secretária de Saúde] para saber porque que cortou [o procedimento]. Parece que teve audiência com ela e eu não fiquei sabendo mais. Agora estou esperando. Está aquele jogo de empurra, um empurra para outro e outro empurra para outro. Isso que está o problema em Itaberaí. Quando é caso mais grave eles não conseguem resolver nada, fazer exame. Aí está a demanda de quem tem que pagar, se é Itaberaí ou Goiânia, parece que custa R$ 7 mil. Esse que é o problema”, ressaltou João Batista.

Segundo levantamento apurado pelo Diário de Goiás entre cinco e dez pessoas procuram esse tipo de procedimento no Hospital Gastro Salustiano, única unidade que realiza o procedimento de forma efetiva. De acordo com informações de médicos, dentro do Sistema de Regulação também existem aproximadamente 20 pacientes internados em diversos hospitais esperando para fazer o CPRE.

Procurado pela reportagem, o médico Salustiano Gabriel informou que o prestador de serviço Gastro Salustiano Hospital realiza todo e qualquer procedimento mediante solicitação e autorização da Secretaria Municipal de Saúde. O médico ressalta que a suspensão da realização do procedimento é uma decisão da SMS e que, sempre que autorizado, os pacientes com cálculo no canal da bile são submetidos à papilotomia endoscópica cirúrgica para passagem de prótese biliar para descomprimir o canal. 

O Diário de Goiás tentou entrevistar a secretária de Saúde, Fátima Mrué, mas devido à agenda lotada, a secretária não pode receber a equipe de reportagem. Por nota, a assessoria de imprensa da pasta informou que o pagamento adicional em exames foi revogado em setembro devido à “extrema dificuldade e à indisponibilidade de recursos”.

“Com a decisão da atual gestão, os procedimentos médicos realizados pelos prestadores deverão ser pagos conforme os valores que constam no Sistema de Gerenciamento da Tabela Unificada de Procedimentos do SUS. Diante disso, é importante destacar que a Tabela SUS contém todos os procedimentos, atributos e regras que possibilitam o processamento da produção ambulatorial e de internação que devem ser seguidos pelas gestões da saúde pública de todo País”, informou a nota.

Por fim, a Secretaria destacou que os pacientes que precisam realizar o “CPRE e outros exames estão sendo direcionados para outras unidades de saúde, como o Hospital Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi (HGG)”.

Veja reportagem em vídeo:

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Leia a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) informa que, considerando a situação financeira de extrema dificuldade da pasta e à indisponibilidade de recursos para suportar o pagamento adicional em exames, revogou em setembro uma portaria de novembro de 2014 que permitia que os prestadores de serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) da Capital recebessem valores complementares por procedimentos ambulatoriais efetivamente realizados. 

Com a decisão da atual gestão, os procedimentos médicos realizados pelos prestadores deverão ser pagos conforme os valores que constam no Sistema de Gerenciamento da Tabela Unificada de Procedimentos do SUS. Diante disso, é importante destacar que a Tabela SUS contém todos os procedimentos, atributos e regras que possibilitam o processamento da produção ambulatorial e de internação que devem ser seguidos pelas gestões da saúde pública de todo País. 

No caso do exame de colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE), a Tabela SUS estabelece o pagamento no valor de R$ 90,68 por procedimento realizado. Com a portaria 093/2014, o valor do exame aumentava para R$ 242,99, tendo o município de Goiânia que desembolsar o valor complementar de R$ 152,31. Tal valor adicional, por sua vez, é incompatível com déficit financeiro herdado da gestão anterior. 

Sobre a suspensão do atendimento dos pacientes que precisam do exame e diante da recusa do Hospital Gastro Salustiano em realizar o CPRE, a Central de Regulação de Vagas de Goiânia informa que instaurou um processo em desfavor do prestador, uma vez que ele descumpre clausuras contratuais estabelecidas antes da portaria de 2014. 

Por fim, a SMS esclarece que os pacientes que precisam realizar a colangiopancreatografia e outros exames estão sendo direcionados para outras unidades de saúde, como o Hospital Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi (HGG). 

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Atualizada às 18h03

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