Esplanadas dos Ministérios. Foto: Agência Brasil
A saída de ministros do governo de Jair Bolsonaro (PL) para disputar as eleições de outubro marcará o maior esvaziamento da Esplanada com a desincompatibilização dos cargos nesse mesmo período, proporcionalmente, em quase 25 anos. Se confirmada a troca em dez ministérios no próximo dia 31, como se prevê, quase metade das 23 pastas passará por reestruturação. As substituições vão ocorrer no momento em que o presidente precisa reverter índices econômicos desfavoráveis para reforçar a campanha pelo segundo mandato.
Os ministérios que vão perder titulares por motivos eleitorais controlam, juntos, um orçamento de R$ 20 bilhões, somente para investimentos. Bolsonaro aposta na eleição de um time de ministros para ter mais aliados nos governos estaduais e no Congresso, principalmente no Senado, onde o Palácio do Planalto enfrenta dificuldades na articulação política.
Na lista dos futuros candidatos estão Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), que vai disputar o governo de São Paulo; Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), postulante ao Senado pelo Rio Grande do Norte; e Flávia Arruda (Secretaria de Governo), que também concorrerá a uma cadeira no Senado, mas pelo Distrito Federal.
As dez substituições previstas e admitidas por Bolsonaro são superiores às realizadas desde 1998, nos respectivos anos de eleições gerais, pelos então presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) (mais informações nesta página). O ex-presidente Michel Temer (MDB) trocou 12 ministros às vésperas do prazo legal, em abril de 2018. Temer, no entanto, tinha mais integrantes em seu primeiro escalão (29) e, por isso, as baixas representaram 41% da equipe. No caso de Bolsonaro, as saídas dos ministros para a campanha atingirão 43% das pastas. Os índices de substituições em governos anteriores, nesse período, variaram entre 22% e 30%
A troca de ministros, no fim deste primeiro trimestre, dá aos nomeados nove meses de gestão de orçamentos bilionários. É por isso que há no Centrão uma disputa de bastidores pelos cargos. O exemplo mais emblemático está no PL, partido ao qual se filiou Bolsonaro. Controlado pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, o PL quer voltar a ter influência sobre o Ministério da Infraestrutura. A pasta é hoje chefiada por Tarcísio, que deixará o cargo para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes.
Queda de braço
Tarcísio espera ter como sucessor seu secretário executivo, Marcelo Sampaio, genro do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos. Existe, porém, uma queda de braço pela vaga. A cúpula do PL, que em governos passados sempre controlou a área de transportes, prevê crescimento substancial da bancada na Câmara até o fim deste mês, quando termina o prazo para que deputados mudem de partido sem perder o mandato. Com essa credencial, espera ampliar sua participação no governo. Além disso, o próprio Tarcísio – hoje sem partido – está prestes a se filiar ao PL.
A ministra Flávia Arruda é do PL, mas também vai deixar o cargo para disputar o Senado. Quer emplacar na cadeira o secretário executivo, Carlos Henrique Sobral, mas enfrenta resistências de outros partidos do Centrão.
Ao responder ontem sobre como ficará o novo Ministério, Bolsonaro disse que tudo está “pré-acertado”. Na semana passada, ele chegou a calcular que seriam 11 substituições, mas, depois disso, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou que ficaria na equipe. “O da Infraestrutura já está decidido quem vai ser o substituto”, afirmou o presidente à Rádio Jovem Pan, ignorando a disputa no Centrão. “Da Secretaria de Governo está bastante encaminhado. Aceito sugestões do respectivo ministro (sic), mas não quer dizer que vá aceitar o nome indicado.”
Vice-presidente do PL, o deputado Capitão Augusto (SP) avaliou como “difícil” que parlamentares sejam chamados para a equipe porque os que poderiam ser ministros também terão compromissos eleitorais nos Estados. “O orçamento estará comprometido. Quem entrar só vai executar o que os ministros deixaram. E outra: os melhores nomes também vão ser candidatos”, disse ele.
Reacomodar aliados
Trocas ministeriais costumam servir para que presidentes reacomodem aliados na equipe, na tentativa de obter apoio político. Além de dispensar 27% do primeiro escalão para as campanhas nos Estados, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criou uma nova pasta, a da Reforma Institucional, em 1998, no último ano de seu primeiro mandato. A sigla do novo ministério – Mirin – era motivo de chacota no Congresso por causa da finalidade pouco clara. Surgiu apenas para acolher o PFL. O então titular, Carlos Albuquerque, caiu por causa da reacomodação eleitoral.
Com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nove ministros pediram para se desincompatibilizar em 2006, no último ano do primeiro governo. O Ministério do petista tinha 30 integrantes. Uma das trocas ocorreu nos Transportes, quando o então titular, Alfredo Nascimento (PL), hoje aliado do presidente Jair Bolsonaro, saiu para concorrer ao Senado. Após garantir assento no Congresso, Nascimento voltou para a pasta. Em 2014, a então presidente Dilma Rousseff (PT) substituiu dez auxiliares por causa do calendário eleitoral. Mas seu governo tinha muito mais ministérios – o recorde de 39 pastas.
FHC foi o que menos fez trocas. Apenas sete ministros deixaram os cargos em virtude da movimentação eleitoral, em 1998. Em 2002, foram seis ministros-candidatos. No período, o governo tucano não teve mais do que 27 pastas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.