Saiba por que o Ministério Público pediu cassação das concessões da Jovem Pan

Uma das polêmicas da semana, que está entre os assuntos mais comentados da internet desde esta terça-feira (27), é sobre a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) pedindo o cancelamento das concessões da Jovem Pan. Ou seja, o cancelamento das outorgas de radiodifusão das emissoras de rádio do grupo, impedindo suas veiculações.

O motivo, segundo o MPF, foi dado como a “alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático.”

“O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV”, informa o comunicado publicado pelo órgão.

O cancelamento das outorgas só será definido, porém, com trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso. Alguns recursos antes de chegar a esse ponto são o pagamento de indenização e a veiculação de mensagens informativas. O MPF pede que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço.

De acordo com reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, a ação ainda propõe à Justiça Federal obrigar a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia, durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo.

A ação tem como base o conteúdo produzido e transmitido pela Jovem Pan entre 1º de janeiro de 2022 e 8 de janeiro deste ano, com foco nos programas “Os Pingos nos Is”, “3 em 1”, “Morning Show” e “Linha de Frente”.

Como exemplo, um dos piores, foi quando, em 8 de janeiro, a rádio elogiou o ato “até então pacífico” e depois tentou justificar a violência: “O responsável por essa situação não vai ser encontrado entre os manifestantes. Os responsáveis por essa situação são exatamente os atores políticos que se ausentaram das providências que esses manifestantes em Brasília [e] em todas as unidades da federação tem se manifestado há vários dias”.

Em resposta, a Jovem Pan informou que a “defesa do Grupo Jovem será manifestada exclusivamente nos autos do processo”. “O grupo Jovem Pan reafirma diariamente, ao longo de 80 anos, seu compromisso com a sociedade brasileira e a democracia.”

Além do posicionamento da emissora, as pessoas se manifestaram na internet contra o pedido do MPF e à favor da condenação da Jovem Pan. Confira algumas postagens sobre o tema.

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