Foto: TSE
Já estamos em 2020 e no mês de outubro haverá a realização das eleições municipais em que escolheremos os novos prefeitos e vereadores pelo Brasil. Eles serão responsáveis por assumir a gestão das prefeituras e representar o povo nas Câmaras Municipais pelos próximos quatro anos. Além do dia da votação, há algumas datas que são importantes para aqueles que desejam participar do pleito, sejam na condição de candidato ou de eleitor.
Pelo calendário, o primeiro turno acontecerá em 4 de outubro, e o segundo turno, em 25 de outubro, das 8h às 17h nos dois casos. Confira todas as datas:
5 de março a 3 de abril: Vereadores poderão mudar de partido por justa causa sem perder o mandato.
1º de abril: O TSE passa a veicular no rádio e na TV propagandas institucionais para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política.
4 de abril: Prazo final para que candidatos estejam filiados a partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
6 de maio: Último dia para que os eleitores solicitem alistamento, transferência do título ou regularizarem pendências.
15 de maio: Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo
4 de julho: Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações.
20 de julho: Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo em disputa.
20 de julho a 5 de agosto: Prazo para as convenções partidárias a fim da escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador e ainda de formação de coligações majoritárias. (A partir desta eleição, estão proibidas as coligações proporcionais).
15 de agosto: Último dia para registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral.
16 de agosto: A partir desta data, é permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
28 de agosto a 1º de outubro: Período de realização da propaganda eleitoral na TV e no Rádio.
19 de setembro: A partir desta data, nenhum candidato pode ser preso.
24 de setembro: Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral.
29 de setembro: A partir desta data, nenhum eleitor pode ser preso, a não ser em flagrante delito.
1º de outubro: Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno.
1º de outubro: Último dia para a realização de debate no rádio e na TV.
4 de outubro: Primeiro Turno das Eleições.
23 de outubro: Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
23 de outubro: Último dia para realização de debate no rádio e na TV.
25 de outubro: Segundo Turno das Eleições onde for necessário.