Sabatina de Luiz Edson Fachin, indicado ao STF, é adiada

Brasília – Diante de questionamentos de senadores tanto da base quanto da oposição, a sabatina do advogado Luiz Edson Fachin, indicado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi adiada e deve acontecer somente no dia 13 de maio. A reunião desta quarta-feira, na qual o relator do processo, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), apresentou parecer favorável ao nome de Fachin, pode ser vista como uma demonstração da dificuldade que o jurista enfrentará para passar pelo escrutínio dos senadores.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), chegou apresentar um requerimento para que houvesse uma audiência pública com autoridades jurídicas do Paraná para tirar dúvidas sobre o currículo de Fachin. O pedido, no entanto, foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão.

Foi de um membro de um partido da base, porém, que partiu o questionamento mais duro em relação a Fachin. Segundo o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), ele continuou advogando quando ocupou o cargo de procurador no Paraná, entre 1990 e 2006. O peemedebista argumentou que essa prática é proibida pela Constituição daquele Estado e pediu uma explicação sobre o assunto ao relator.

Álvaro Dias, que era governador do Paraná quando Fachin foi nomeado para o cargo, afirmou que o exercício da advocacia pelo candidato à vaga no STF estava amparado por uma lei estadual de 1985.

Ao final da reunião, Ferraço não pareceu convencido com a resposta do tucano, que tem feito campanha pela aprovação do nome de Fachin. “Nós estamos fazendo aqui o nosso papel. A sabatina não pode ser um clube de amigos. Nós vamos sabatinar um nome que foi indicado para ocupar um cargo vitalício na mais alta corte do País. E há, de fato, uma grande incerteza a uma questão relacionada ao indicado“, disse.

Para chegar ao Supremo, Fachin terá de passar pela sabatina e depois ter o seu nome aprovado pelo plenário da Casa, em votação secreta. Há, porém, diversos focos de resistência em relação à escolha do jurista para ocupar a vaga aberta no Corte. A oposição não gostou de um vídeo em que o jurista aparece pedindo voto para a presidente Dilma Rousseff na campanha de 2010. Também há desconfiança por parte de representantes de setores mais conservadores diante do posicionamento de Fachin em relação a temas como posse de terra. A indicação também desagradou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que trabalhava para emplacar outro nome no STF.

(Estadão Conteúdo)