O governador de Goiás, Ronaldo Caiado. (Foto: Altair Tavares)
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, anunciou, nesta segunda-feira (26), o repasse de R$ 14,9 milhões do Cofinanciamento Estadual para 113 municípios goianos. Os recursos, que serão depositados diretamente nas contas dos Fundos Municipais de Assistência Social, poderão ser utilizados para custeio e investimento, inclusive na compra de alimentos para famílias vulneráveis.
De acordo com Ronaldo Caiado, a verba é destinada aos municípios que investiram pelo menos 70% dos recursos repassados pelo Cofinanciamento anteriormente. E, segundo a coordenadora do Goiás Social, a primeira-dama Gracinha Caiado, que também estava presente no evento, o valor já foi depositado nos Fundos Municipais de Assistência Social. Além disso, o programa que ela coordena destinou R$ 48 milhões para a consolidação da assistência social nas cidades goianas.
Caiado chegou a falar sobre o uso do dinheiro para combate à dengue em Goiás, dizendo que o atual cofinanciamento tem uma “finalidade específica”, que é na área da assistência social, mas que pode ajudar, sim, contra a doença.
“Os agentes comunitários de saúde, os agentes de endemias têm um caixa e, caso precisem se deslocar mais, podem usar a verba gastar. Então isso tudo ajuda, que a agente comunitário de saúde precisa de ter o apoio da ciência social do município e esse repasse de R$ 15 milhoes está sendo feito, vai atender todos os municípios que já atingiram o gasto de 70% daquilo que foi mandado anteriormente”, afirmou o governador.
Em relação às prefeituras que não conseguiram atingir os 70%, Caiado afirmou que a legislação era “muito engessada” e que, com isso, os prefeitors tinham uma preocupação em usá la e ficarem “inelegíveis”. “Então agora nós flexibilizamos a aplicação dela [legislação]. Então ela era uma legislação extremamente concentradora nas ações da assistente social, sem dar muita ampliação da aplicação desse dinheiro. Foi o que nós fizemos Agora, por exemplo, ele me perguntou uma situação de dengue, quer dizer, como deslocar todas essas pessoas para poder visitar todos os bairros da cidade. Pode ser uma família em situação de carência máxima, de alimentação, de medicamentos, que não poderia ser usado. Então isso dá maior mobilidade para a utilização desse dinheiro”, afirmou o chefe do Executivo estadual.
Vale lembrar que o Cofinanciamento Estadual da Assistência Social é anual, calculado conforme o número de famílias constantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, considerando também os serviços oferecidos e equipamentos tipificados por cidade. O valor mínimo por ano varia entre R$ 72 mil e R$ 1,2 milhão. Para receber a verba, o município precisa ter investido pelo menos 70% dos recursos repassados pelo Cofinanciamento em 2023.
“Esse recurso significa comida na mesa de quem mais precisa. É atendimento, dignidade e garantia de direitos. Fortalece o Sistema Único de Assistência Social (Suas)”, destacou Gracinha Caiado, que frisou a parceria entre Estado e prefeituras.
Mesmo previsto na Constituição Federal e em Lei Estadual de 2015, este repasse só virou realidade e significou recurso para as prefeituras como uma política de estado a partir da gestão atual. Entre 2019 a 2023, o Governo de Goiás investiu R$ 48 milhões no fortalecimento da assistência social em todos os municípios. Para este ano, a verba repassada aos municípios nessa modalidade chegará a R$ 63 milhões.
“Este fortalecimento, por meio do Cofinanciamento, reflete no sucesso dos nossos programas sociais. Somos um caso de boas práticas na superação das desigualdades no Brasil. Por isso, temos recebido visitas técnicas de outros estados”, afirmou o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Wellington Matos.
O evento reuniu gestores municipais que bateram a meta estabelecida por lei. “Quem utilizou o recurso de forma correta, atendendo as famílias mais pobres, foi habilitado e vai receber esse dinheiro que contribui muito na assistência social”, lembrou o presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM) e prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves.
O município de Ceres foi um dos contemplados. “Esse benefício, investimento do governo estadual, é de suma importância para aquelas famílias que são mais fragilizadas, que necessitam de um apoio maior do poder público”, explicou o prefeito Edmário de Castro.
A primeira-dama de Campestre, outro município beneficiado com o repasse, Fernanda Capuzzo, declarou que o recurso é fundamental para executar o serviço social com dignidade. “É uma verba que vai ao encontro das nossas crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, àqueles que mais precisam de nós”, sublinhou.
O investimento do estado na área social já garantiu uma redução de 27,8% dos índices de pobreza em Goiás. “Somos o segundo nesse ranking. Isso mostra o quanto estamos sendo eficientes na inclusão social e na emancipação das pessoas”, comemorou Caiado.