Governador Ronaldo Caiado (Foto: Divulgação/Governo de Goiás)
Às vésperas do período eleitoral e num contexto de crise econômica vertiginosa, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) disse nesta segunda-feira (27/06) que é preciso encontrar uma “solução para o cidadão” que tem sofrido com aumentos constantes, sobretudo no preço dos combustíveis, desencadeando reajustes em toda uma cadeia de serviços. Para ele, não é momento de “queda de braço”.
“O que é importante e quero transmitir neste momento é que estamos vivendo um momento com inflação e existem vários fatores que são responsáveis pelo aumento de combustível hoje no Brasil como também no gás de cozinha e que nesta hora, precisamos de pacificar os entes federados, as ações entre os poderes constituídos para achar uma solução para o cidadão”, destacou o governador Ronaldo Caiado durante a coletiva que anunciou a redução do ICMS sobre o combustível.
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Para o democrata, não é hora de “queda de braço” e que todos devem dar sua “cota de contribuição” fazendo referência a Petrobras . “Não adianta nada nós querermos ficar aqui com queda de braço. O que temos que estar é todos nós dando uma cota de contribuição. A cota maior de contribuição que se espera agora, sem dúvida nenhuma, é da Petrobras, em relação aos dividendos que são estratosféricos e que realmente ela possa arcar em contribuição com a população brasileira”, destacou Ronaldo Caiado.
Procon terá apoio da Segurança Pública para fiscalizar abusos nos preços dos combustíveis, afirma Ronaldo Caiado
Além do pedido de pacificação entre os poderes, o governador disse nesta segunda-feira (27/06) que determinou que o Procon Goiás, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública fiscalizem o valor da bomba nos postos para evitar preços abusivos.
“Eu determinei junto com tudo aquilo que eu acabei de informar. No momento, em que informei aos postos de gasolina e das usinas em Goiás que o novo patamar de incidência do ICMS é o que a lei complementar determinou. Já determinei ao Procon que tem todo o apoio da Secretaria de Segurança Pública de Goiás que fiscalize e faça valer a diminuição da cobrança na bomba”, pontuou o democrata em entrevista coletiva no Palácio das Esmeraldas.
De acordo com Caiado, o impacto da medida será a redução de 0,85 centavos sobre a gasolina, 0,38 centavos sobre o etanol e 0,14 centavos sobre o diesel. “Hoje você tributa a gasolina de 1 real e noventa e seis por litro. Vai se cobrar 1 real e onze centavos. Você vai ter uma redução nessa parte da cobrança dessa base de cálculo de 0,85 centavos por litro. É o que nós vamos fazer com que o ICMS passe a ser cobrado 1.11 centavos. Estávamos cobrando 1.96”, explicou durante coletiva à jornalistas no Palácio Pedro Ludovico. “O etanol 1,19, vamos cobrar 0,81 centavos. A redução foi de 0,38 centavos por litro. O diesel estava sendo cobrado em 0,80 centavos. Agora, estamos cobrando 0,66. Quatorze por cento de diferença”, complementou.
Ronaldo Caiado disse que a redução só foi possível graças a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Sem ela, ele não poderia impor reduções, haja vista que correria o risco de descumprir o acordo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). “Agora temos uma lei complementar e tendo essa lei, temos a proteção de que não perderemos os benefícios do Regime de Recuperação Fiscal. Eu como governador, não podia mexer na alíquota porque isso caracterizaria da minha parte qualquer tipo de incentivo e de benefícios sem que eu tivesse uma autorização federal ou do próprio Ministério da Economia para baixar a alíquota”, pontuou.
Caiado explicou que com a nova lei, a estimativa de redução na arrecadação é de R$ 3 bilhões em um ano. “É um valor aproximado. É uma coisa que foi feita num esforço enorme de toda a equipe”, ponderou. O democrata também pontuou que fará fazer valer a legislação ante a quaisquer contrapartidas do Governo Federal. “Eu repito a mesma frase de sempre: cabe a mim como governador do Estado cumprir a lei. Essa matéria será encaminhada ao Congresso Nacional e nós vamos avaliar qual será o texto final deste projeto. Hoje estamos tratando aquilo que foi sancionado. A partir do momento que eu tiver a lei para respaldar as ações do governo, eu o farei”, complementou Ronaldo Caiado.