Depois de um mês inteiro de campanha sem admitir sua candidatura à reeleição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou publicamente nesta terça-feira (31), pela primeira vez, que é candidato.
Maia, assim como Jovair Arantes (PTB-GO), foi convidado a discursar em uma reunião da bancada do PMDB. O presidente da Câmara disse que oficializará sua candidatura apenas no último dia, nesta quarta-feira (1º), véspera da eleição.
“Estou aqui, hoje, pedindo a cada um de vocês a reflexão, o voto, para que, junto com o presidente Michel Temer, que em hipótese nenhuma, em momento nenhum, haverá da minha parte, como nunca houve, uma relação de hostilidade, mesmo quando a minha opinião seja divergente da opinião do presidente Michel Temer, a minha relação com o governo será sempre de harmonia. Através do diálogo e da harmonia vamos chegar a 2018 com a economia crescendo, com o emprego crescendo e com a política fortalecida”, disse Maia.
A recondução de Rodrigo Maia é apoiada pelo Palácio do Planalto, que, oficialmente, afirma não estar atuando na escolha do próximo presidente da Câmara para evitar um racha na base aliada do governo.
Maia chegou à reunião cumprimentando cada um dos deputados do PMDB, que tem 64 parlamentares na Câmara, a maior bancada da Casa.
Ele disse ter apoio da maioria dos partidos da base governista -ao menos dez legendas- e de ao menos um partido da oposição, o PC do B.
Os apoiadores de Maia devem se reunir em um bloco, o que garante a eles preferência na escolha de lugares na Mesa Diretora.
Aos deputados, Maia disse entender ter conseguido, durante os últimos seis meses, quando esteve no comando da Casa, “harmonia” para “construir junto com o Poder Executivo as reformas que o Brasil tanto precisa para sairmos de uma crise nunca vista antes na história deste País”.
“Sou líder dessas reformas se assim for a decisão da maioria, na quinta-feira, com muito orgulho”, afirmou.
Em 11 minutos de discurso, Maia falou dos ataques “não apenas ao Parlamento, mas à democracia representativa” e prometeu discutir, além das reformas econômicas propostas pelo governo, questões como reforma política, alterações no Regimento Interno da Câmara e o pacto federativo.
“Se não discutirmos o pacto federativo, não adianta o governo federal construir presídios porque os Estados não terão condições de mantê-los”, afirmou.
Maia também defendeu a autonomia do Legislativo perante a Justiça e o governo.
“Precisamos de um Parlamento que seja forte não apenas no discurso, mas nas suas práticas, onde nossas prerrogativas não sejam retiradas pelo Poder Judiciário ou mesmo pelo Executivo”, afirmou, criticando decisões de juízes de primeira instância, como aquele que o proibiu de disputar a eleição, mas teve sua sentença derrubada na segunda instância.
A Constituição e o Regimento Interno da Câmara vedam a reeleição do presidente da Casa em uma mesma legislatura, mas Maia alega que a regra não se aplica a quem se elegeu para um mandato temporário, como o caso dele, que assumiu em julho após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Há três ações que questionam no STF (Supremo Tribunal Federal) a viabilidade jurídica da candidatura de Maia.
As ações foram movidas pelo Solidariedade, que apoia Jovair Arantes, por André Figueiredo (PDT-CE), adversário de Maia, e por Julio Delgado (PSB-MG), que também disputará a eleição. O mandado de segurança de Delgado foi subscrito por Arantes, Figueiredo e Rogério Rosso (PSD-DF), que retomou sua candidatura.
Nesta terça-feira, aliados de Jovair Arantes protocolaram na Câmara ofícios questionando a candidatura de Maia. Os documentos devem ser analisados no dia da eleição por Waldir Maranhão (PP-MA), primeiro vice-presidente da Casa, que deve comandar a votação.
Folhapress