A criação de um PDV (programa de demissão voluntária) para servidores estaduais está sendo estudada dentro do acordo que União e Rio de Janeiro estão desenhando para dar um alívio financeiro ao Estado, que tem um rombo previsto de R$ 19,3 bilhões em 2017.
Também é possível que a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores, que será elevada de 11% para 14% definitivamente, seja aumentada ainda mais durante o tempo mínimo de 36 meses de vigência do acordo.
Essas medidas se somariam à possibilidade de redução de jornada de trabalho com redução salarial, medida que depende de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), como outra ação para redução dos gastos com pessoal.
Segundo um funcionário que participa das negociações, a redução da jornada e dos salários dos servidores permitiria economia de quase R$ 1 bilhão neste ano. O Supremo deve avaliar o tema em fevereiro, quando os ministros voltarem do recesso.
O acordo que está sendo desenhado entre União e Rio de Janeiro para resolver a crise financeira do Estado deve ser fechado no final da próxima semana. Terá que ser homologado no STF para reduzir o risco de ser questionado judicialmente.
Somados novos empréstimos, suspensão de pagamentos de dívidas e cortes de despesas, o pacote representará um alívio financeiro de cerca de R$ 20 bilhões em 2017.
Ou seja, o suficiente para que o Rio cubra o rombo previsto em seu orçamento neste ano. No longo prazo, até 2019, o pacote representaria um fôlego de R$ 50 bilhões.
Folhapress