Reunião discute aplicação de recursos do Fundeb em Goiânia

O primeiro encontro no Ministério da Educação (MEC), nesta última terça-feira, 26, em Brasília, discutiu fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os participantes trataram das ponderações aplicáveis entre as diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, para vigência de 2018. Os fatores norteiam os limites proporcionais de aplicação de recursos utilizados como parâmetros do Fundeb.

Além do secretário Marcelo Costa, participaram do encontro outros dirigentes de seccionais da Undime, representantes do Ministério da Educação e FNDE. A Undime apresentou proposta de alteração do fator de ponderação da pré-escola parcial de 1,0 para 1,25; e do fator de ponderação da educação de jovens e adultos com avaliação no processo de 0,80 para 1,20.

Um dos argumentos apresentados a esse respeito é a proporção professor/aluno na educação infantil, que é bem menor do que para as demais etapas da educação. Outro ponto abordado é que, para 2017, houve uma redução considerável no aporte de recursos para a educação de jovens e adultos, no que tange ao Programa Novas Turmas de EJA, em que, aproximadamente, 300 municípios dos 5.568 foram contemplados, de forma parcial, em suas demandas.

A princípio, tanto o MEC quanto o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) tinham como proposta manter os atuais fatores de ponderação aplicados no exercício de 2016. Após discussão, ficou acordado que será realizado um estudo de impacto para simular quais seriam os ganhos e as perdas no âmbito dos estados e municípios, a partir da proposta apresentada pela Undime. A Comissão se reúne novamente no mês de outubro, onde serão apresentados resultados da pesquisa de impacto.