Retirada de lista de nações em desenvolvimento pode ter consequências para o Brasil

O Brasil não faz mais parte da lista dos Estados Unidos de nações em desenvolvimento. A nova normativa foi publicada na segunda-feira (10) pelo governo americano e tira privilégios comerciais do país.

Os benefícios de países de economia emergente são, por exemplo, prazos mais longos para a implementalção de acordos e compromissos, medidas para aumentar oportunidades comerciais e outras.

Agora, os Estados Unidos podem impor barreiras a produtos brasileiros que antes estavam sob o status “em desenvolvimento” e, portanto, eram protegidos. Os EUA argumentam que o Brasil integra o grupo de economias desenvolvidas G20, por isso, não deveria seguir com tal status.

Conforme especialistas, o Brasil, inicialmente, não deve sofrer grande impacto. Segundo explicaram à Folha de São Paulo, o artíficio já é pouco utilizado pelo país. Na última grande negociação, de facilitação de comércio, em 2013, renunciou à flexibilidade em quase todos os compromissos. O instrumento foi utilizado apenas para estender determinados prazos.

Caminho para OCDE

Os Estados Unidos colocaram a retirada do Brasil da lista de nações em desenvolvimento como pré-requisito para o apoio à entrada brasileira na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o chamado clube dos países ricos.

O país integra atualmente a Organização Mundial do Comércio (OMC), que não estabelece conceitos de países desenvolvidos ou em desenvolvimento. Existe, por norma, uma autonomeação, que pode ser contestada pelos demais membros.

Além do Brasil, Colômbia, Argentina, Índia, África do Sul e outros 14 países foram retirados da lista de nações em desenvolvimento pelos Estados Unidos.