Resolução aumenta poder do TSE para retirada de fake news

A resolução que confere à Justiça Eleitoral maior rapidez para a retirada de fake news de circulação em sites e redes sociais foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com unanimidade. Na sessão desta quinta-feira (20), o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que convidará os dois candidatos que disputam o segundo turno da presidência da república para uma conversa.

De acordo com o ministro, a motivação da reunião é o “aumento de notícias fraudulentas” e discursos em tom de ódio e provocação durante as campanhas eleitorais. Segundo Moraes, as denúncias sobre fake news aumentaram em relação as eleições passadas. “Houve crescimento de 1.671% no volume de denúncias e de desinformação, encaminhadas às plataformas digitais, em comparação com a eleição passada, de 2020”, disse.

O presidente do TSE acrescentou que a prática de veiculação de notícias fraudulentas aumentou a necessidade de justificar a veracidade de alguns fatos. “Houve também necessidade de publicação de mais de 130 novas matérias com desmentidos e esclarecimentos sobre casos de desinformação e notícias fraudulentas, não só de um candidato em relação ao outro, mas em relação à lisura do processo eleitoral. Em um primeiro momento relativo [à suspeição] das urnas”, informou.

Segundo Moraes, a violência política também aumentou. Nas redes sociais, os episódios cresceram 436%, comparado com a campanha presidencial de 2018.

Remoção mais rápida

A partir da resolução aprovada, os conteúdos considerados falsos pelo TSE poderão ser retirados do ar imediatamente, e, ao serem replicados, não será necessária a abertura de uma nova ação ou julgamento, em prazo de duas horas. No dia anterior às eleições, o prazo poderá ser reduzido para uma hora.

A decisão também prevê a suspensão de canais que veiculem fake news. Outro ponto acrescentado foi a proibição de propaganda eleitoral na internet dois dias antes e um dia após a eleição. O tribunal constatou que blogs e sites teriam sido remunerados para fazer postagens e propagandas eleitorais.

O presidente do TSE informou que já tratou da questão com os representantes das redes sociais e vai se reunir com os representantes dos presidenciáveis, Lula (PT) e Bolsonaro (PL). “Isso será bem especificado para evitar, depois, qualquer acusação de abuso de poder político ou econômico utilizando a internet”, acrescentou Moraes.

(Com informações da Agência Brasil)