Após entrar com representação no MP e na PGR, Elias Vaz vai ao TCU pedir investigação em processos de compras supostamente superfaturados (foto: Câmara dos Deputados)
O deputado federal Elias Vaz (GO) e mais nove parlamentares do PSB vão apresentar nesta sexta-feira (12) ao Tribunal de Contas da União pedido de abertura de investigação dos processos de compra de cerveja, picanha e carvão vegetal para as Forças Armadas identificados no Painel de Preços do Ministério da Economia. Tem garrafa de Bohemia sendo comprada a R$ 7,29 e picanha a R$ 84,14 o quilo.
O documento questiona o grande volume de itens apresentados em mais de 100 processos de compra, como toneladas de picanha e mais de 80 mil unidades de cerveja, e ainda superfaturamento de até 67% em alguns produtos. “Está claro que há irregularidades. Em plena pandemia, o governo federal destinou milhões para a compra de itens totalmente desnecessários e com preços abusivos”, afirma Elias Vaz.
Valores
Os pregões já homologados, considerando Exército e Marinha, somam 80.016 latas e garrafas de cerveja, inclusive marcas como Heineken, Stella Artois e Eisenbahn, além de Bohemia, Antarctica, Skol Beats e Puro Malte. O caso que mais chama a atenção é o da latinha da Bohemia Puro Malte. O valor unitário que consta no processo já homologado é R$4,33 e o preço para o consumidor comum, em uma busca rápida por supermercados, é R$2,59, diferença de 67%.
Já a garrafa de Bohemia de 600 ml é orçada em R$7,29 enquanto é possível encontrar no varejo o valor de R$5,79, sobrepreço de 25,9%. Outro exemplo é a lata de Skol Puro Malte, com valor no processo de R$4 e no varejo a R$2,49, indicando superfaturamento de 48,6%. O governo também está comprando Stella Artois de 550 ml por R$ 9,05, mais caro que os R$ 6,99 do supermercado. A diferença é de 29,4%.
Foram identificados também processos para compra de 1.375.041 quilos de carvão vegetal para as Forças Armadas e 714,7 mil quilos de picanha para os Comandos do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, para a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e para o Departamento de Administração Interna do Ministério da Defesa. De todos os casos, chama atenção o preço de R$ 84,14 por quilo de picanha (num processo para compra de 13.670 quilos), obtido por meio do Pregão Eletrônico n° 37/2019, concluído em 29 de janeiro de 2020 e conduzido pela Diretoria de Abastecimento da Marinha.
“É uma ofensa ao Princípio da Moralidade Pública, uma vez que os cortes de picanha são produtos nobres e inacessíveis para boa parte dos brasileiros, que lutam para garantir o arroz com feijão de cada dia”, ressalta Elias Vaz.
Outro exemplo identificado no Painel de Preços do Ministério da Economia é o item 434 do Pregão Eletrônico n° 37/2019, concluído no dia 29 de janeiro de 2020, em que a Diretoria de Abastecimento da Marinha iniciou o processo de compra de 62.370 quilos de miolo de alcatra ao custo de R$82,37.