O índice de reprovação dos veículos utilizados para transporte escolar em Goiás caiu de 47%, em 2011 no segundo semestre, para 12,64%, no primeiro semestre. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) a diferença dos números se deu a partir da obrigatoriedade de fiscalizar os veículos semestralmente.
Segundo o Detran-GO, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO) do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), o órgão fiscalizou aproximadamente quatro mil veículos cadastrados para transporte escolar entre os dias 22 de fevereiro e 3 de maio de 2016.
Os 12,64% reprovados serão fiscalizados novamente à medida em que os problemas antes encontrados sejam consertados. Para o presidente do Detran-GO, a fiscalização constante é o que faz melhorar a qualidade da frota. “Saímos de um índice de reprovação de quase 50% para pouco mais de 10%. É uma evolução grande”, ressaltou.
O Departamento disponibiliza ainda equipes para a realização de vistoria, que é obrigatória, em todo o Estado. O objetivo é garantir que os veículos cadastrados no transporte escolar estejam em condições adequadas de segurança e os condutores e motoristas devidamente preparados para o transporte.
Caso os proprietários dos veículos ou as prefeituras goianas percam o prazo para fiscalização, poderão ter de responder ação civil conforme o Termo de Cooperação firmado com o MP-GO. Na vistoria, são fiscalizadas a documentação do condutor, que deverá ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D, ser maior de 21 anos, ter feito curso específico e apresentar Certidão Negativa de Antecedentes Criminais; e do veículo.