Em visita à ministra Cármen Lúcia no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda (15), o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso, pediu reforço de segurança para o prédio e os juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em razão do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Veloso disse estar “muito preocupado” com as ameaças de que teve conhecimento, sobretudo as veiculadas em redes sociais. Ele disse que levará a diretoria da Ajufe para visitar o TRF-4 no próximo dia 22 para “prestar solidariedade ao tribunal”. O julgamento do recurso de Lula está marcado para o dia 24.
O representante dos juízes federais afirmou que levaria nesta tarde um pedido de providências ao ministro da Justiça, Torquato Jardim.
“Vamos levar um pedido para que ele [Jardim] tome medidas acautelatórias e apure as responsabilidades já dos atos convocatórios. Primeiro, se o patrimônio público está ameaçado, é preciso que os órgãos da segurança pública, tanto o federal quanto o estadual, tomem as providências no sentido de garantir que os prédios públicos sejam preservados. Segundo, a questão da segurança dos magistrados, porque uma das principais questões que a Ajufe defende e defenderá sempre é a independência dos juízes”, declarou.
“A ministra [Cármen Lúcia] falou que o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] é o órgão [do Judiciário] encarregado da segurança dos prédios públicos. Diante disso, nós vamos encaminhar ainda hoje um ofício ao CNJ pedindo providências.”
De acordo com Veloso, os magistrados do TRF-4 e seus familiares já tiveram sua segurança reforçada, tanto por agentes do próprio tribunal como da Polícia Federal.
Na manhã desta segunda, Cármen Lúcia também recebeu no Supremo o presidente do TRF-4, o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, para tratar da segurança no dia do julgamento. Às 16h30, haverá audiência entre o desembargador e a procuradora-geral, Raquel Dodge.
Para Veloso, está havendo um “alarde desnecessário” em torno do julgamento do recurso de Lula na segunda instância da Justiça Federal, porque não será ainda a decisão final.
“Está havendo um alarde sobre esse julgamento desnecessário, porque o Brasil é pródigo em recursos. Caso venha a ser confirmada a sentença, haverá possibilidade de recurso para o STJ [Superior Tribunal de Justiça], haverá possibilidade de recurso para o STF, e dependendo de haver maioria ou não, o próprio tribunal pode ser um destinatário de recursos”, disse.
“O deferimento da candidatura daquele que está sendo acusado da prática dos crimes será feito pelo Tribunal Superior Eleitoral [TSE] e esse deferimento só vai ocorrer a partir de agosto. Não precisa esse alarde que se está fazendo agora, ainda dá um caminho processual muito grande a ser trilhado. Mas é preciso que a magistratura tenha condições de independência e tranquilidade”, declarou Veloso. (Folhapress)