BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se recusou a assinar a notificação de seu afastamento do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda (5).
Ao receber a visita de um oficial de Justiça na residência oficial, o senador enviou o recado de que aceitaria a notificação nesta terça (6) às 11h no Senado.
O senador divulgou nota afirmando que o Supremo Tribunal Federal não o ouviu sobre seu afastamento e ressaltando que a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que o afastou, é provisória.
Ele afirmou que só irá se manifestar após conhecer os argumentos do ministro. “O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu”, afirma a nota distribuída por sua assessoria.
A decisão de Marco Aurélio é liminar, ou seja, terá que ser analisada pelo plenário do STF. Na noite desta segunda Renan estava reunido com congressistas na residência oficial da presidência do Senado, no Lago Sul de Brasília. Em seu lugar assume o vice, o senador de oposição Jorge Viana (PT-AC).