O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve pautar nas próximas semanas mais alguns pontos da reforma política, entre eles, o fim da reeleição para cargos no Executivo.
Nesta quinta (10), ele se juntou aos autores dos pontos aprovados na noite de quarta (9), senadores do PSDB Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES), para anunciar que irá pautar em breve novos pontos da reforma.
“É muito importante e, na quarta-feira, além do que aprovamos e do segundo turno que vamos aprovar, que estabeleçamos outros pontos da reforma política que serão votados até o final do ano legislativo”, afirmou o presidente do Senado.
Já existe pronta para ser votada no plenário uma PEC, relatada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que trata do assunto. A proposta está na pauta desde abril e ainda não foi apreciada devido à forte pressão do senador Aécio para que a proposta dele passasse na frente.
A reeleição para o Executivo foi aprovada pelo Congresso em 1997 sob forte oposição do PT, quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) era presidente e queria disputar um novo mandato no ano seguinte.
A aprovação da emenda constitucional ocorreu debaixo de grande polêmica devido à revelação, feita pela Folha de S.Paulo à época, de compra de votos para a aprovação da proposta. FHC acabou mesmo assim reeleito em 1998.O PT, que chegou ao governo federal em 2003, já disputou e venceu por duas vezes a reeleição, com Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e Dilma Rousseff, em 2014.
Antes de dar início à discussão sobre qualquer outro ponto da reforma política, contudo, a PEC que acaba com as coligações proporcionais para eleições de deputados e vereadores a partir das eleições de 2020 e estabelece uma cláusula de barreiras, com regras para o funcionamento dos partidos, cuja intenção é reduzir o número de siglas, ainda precisa passar por uma segundo turno. Essa próxima votação está agendada para 23 de novembro.
Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários três quintos dos 81 senadores para aprová-la, ou seja, pelo menos 49. O placar desta terça-feira foi 58 a 13.
Além disso, Renan também fez acordos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que os deputados votem ainda este ano pontos da reforma política e mandem para o Senado, para acelerar a tramitação do assunto. O senador pediu que Maia paute projeto que trate do sistema político, que influencia diretamente a eleição de deputados. Na Casa vizinha, contudo, ainda não há movimentação neste sentido.
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