Renan Calheiros. (Foto: Alan Marques/Folhapress)
Depois de ser mencionado em delações e denunciado pela primeira vez no âmbito da Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e interlocutores do peemedebista deram início a novas articulações para tentar aprovar ainda nesta terça-feira (13) a proposta que endurece a punição para o abuso de autoridade.
Enquanto os senadores discutiam a PEC do teto de gastos, aprovada mais cedo, Renan e aliados tentavam convencer senadores especialmente do PSDB, PT e do próprio PMDB do presidente do Senado, a aprovar o projeto.
Foram sondados, ao menos, os líderes do PT e do PSDB, além de alguns outros senadores desses dois partidos. Também integrantes do PSB e PSC.
O texto, que trata de todos os poderes, mas se volta especialmente para o Judiciário, tem provocado polêmicas. Depois que a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a permanência de Renan no comando do Senado, contra liminar do ministro da Suprema Corte Marco Aurélio Melo, o peemedebista havia desistido de votar a proposta, sob orientação de aliados próximos.
Um dos mais antigos deles, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), o aconselhou a deixar o assunto pra lá. A proposta não saiu da pauta do Senado, mas Renan dava sinais claros, na quinta (8) de que seguiria a sugestão do amigo.
O relator da proposta, senador Roberto Requião (PMDB-PR), afirmou que o próprio Renan o procurou para dizer que o texto será votado ainda nesta terça.
Na sexta (9), Renan apareceu na delação de Claudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, como um dos que fazia funcionar um esquema de tramitação acelerada e benéfica à empreiteira de propostas no Congresso.
Além disso, na segunda (12) a PGR (Procuradoria-Geral da República), enviou denúncia contra o senador ao STF no contexto da Operação Lava Jato. Renan e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) foram denunciados, na segunda (12), pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, ao STF por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Janot também pediu a perda dos mandatos dos parlamentares.
Esse conjunto reavivou no senador a ânsia de votar a proposta. Renan, inclusive, avisou ao presidente Michel Temer que iria acelerar a votação da PEC do teto esta manhã, como o fez, para deixar a tarde livre de forma a conseguir apreciar a proposta.
O Palácio do Planalto, que articulou junto ao STF a manutenção de Renan na Presidência do Senado, vê com ressalvas as articulações do peemedebista.
Há uma lista extensa de projetos na pauta do dia. O abuso de autoridade é a última. Contudo basta um requerimento de inversão de pauta ser aprovado para que o projeto passe à votação no plenário.
Há, pelo menos, dois requerimentos para retirar o tema da pauta com mais de 21 assinaturas, número mínimo para, regimentalmente, obrigar o presidente do Senado a votar o documento – com menos de 21 senadores apoiando um requerimento, cabe ao comandante da Casa decidir pela votação ou não dele.
Lideranças do PSDB e do PT afirmam que votarão a favor do requerimento, contra o abuso de autoridade.
Essa não é a primeira vez que Renan “afronta” o Judiciário. Assim que as medidas contra a corrupção chegaram da Câmara, com um trecho voltado especificamente a punir o Judiciário no que se refere ao abuso de autoridade, o peemedebista tentou fazer a proposta avançar com celeridade no Senado.
Já sabia que seria derrotado, mas queria, conforme avaliaram seus aliados, “passar um susto nos procuradores da Lava Jato”.
Folhapress