(Foto: Divulgação/OAB-GO)
O relatório elaborado pelo Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas, divulgado na tarde desta quarta-feira (09/11) não apontou fraudes no sistema eleitoral mas sugeriu que o TSE adotasse algumas medidas para futuros pleitos.
“Em ambos os turnos, não se verificou divergências entre os quantitativos registrados no BU [Boletim de urna] afixado na seção eleitoral e os quantitativos de votos constantes no respectivo BU disponibilizado no site do TSE”, destaca um trecho do documento.
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O relatório poderia ser a última cartada do presidente Jair Bolsonaro (PL) contestar as eleições, mas na prática o Ministério da Defesa chegou aos mesmos votos que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 30 de outubro e os dados da totalização estão corretos. Não há qualquer menção a fraude eleitoral no documento.
Apesar de não contestar o resultado das urnas, o documento aponta uma série de sugestões para os próximos pleitos. Uma delas foi a que o TSE promova “análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas” e a “ criação de uma comissão específica, integrada por técnicos renomados da sociedade e por técnicos representantes das entidades fiscalizadoras”. No entanto, a OAB, o TCU e diversas outras entidades podem acompanhar todo o processo eleitoral.
No começo da noite desta quarta-feira (09/11), o TSE emitiu nota dizendo que, recebeu o relatório, e que, de fato, não houveram fraudes tampouco inconsistências no processo eleitoral. Apesar disto, acatará sugestões apontadas pelo Ministério da Defesa para futuras apurações. Leia a nota na íntegra:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.
As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.
O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos.
Histórico de auditorias
Segundo a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), não há reclamações suscetíveis para colocar em dúvida a transparência do processo de votação. A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) garantiu que não houve irregularidades em 100% dos testes e auditorias acompanhadas pela OEA. Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também não houve suspeita de irregularidades na votação do segundo turno.
O mesmo se estende também para o Tribunal de Contas da União (TCU), que após auditoria não encontrou divergências nos boletins das urnas eletrônicas que foram analisadas.
Lula manifesta sobre relatório
Eleito presidente, Lula comentou no começo da noite desta quarta-feira (09/11) em coletiva com jornalistas que não se preocupa com o relatório da Defesa, nem do tom golpista que as dúvidas podem levantar em apoiadores de Bolsonaro. “Não existe possibilidade, ninguém vai acreditar de um discurso golpista de alguém que perdeu as eleições”, destacou.
Lula destacou que todas as vezes que perdeu as eleições se recolheu e passou um tempo refletindo. “Nunca entrei em depressão porque corinthiano não entra em depressão, mas eu ia lamentar, ficar quieto durante um tempo e pensar onde eu errei”, brincou.
O petista ainda disse que cabe ao derrotado reconhecer o resultado. “Cabe ao presidente reconhecer sua derrota, cabe a ele fazer uma reflexão e se preparar para daqui uns anos concorrer outra vez. É assim que é o jogo democrático”, pontuou. “Não tem outro jeito de ser democrático. É respeitar a decisão da maioria do povo brasileiro”, completou.