Sessão remota do Senado. Foto: Marcos Brandão/Agência Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM- AP), deve apresentar nesta quinta-feira (30), a primeira versão do relatório do projeto que visa a concessão de ajuda a estados e municípios. A ação é em virtude da queda de arrecadação de impostos como o ICMS e o ISS, que sofreram queda provocada pela pandemia do coronavírus. O texto tem votação marcada para sábado, às 16 horas.
De acordo com o presidente do Senado, a intenção é dar aos senadores um prazo até sábado, para que façam emendas à minuta apresentada. A ideia é que as emendas sejam analisadas para que seja possível apresentar um substitutivo de consenso ao projeto.
“Gostaria de construir com todos os parlamentares a possibilidade de fazermos uma conciliação pra que gente possa chegar no sábado e ter um texto que contemple todas as regiões do Brasil. Nós estamos estabelecendo vários critérios para a construção dessa tabela, que prestigie o Sul e o Sudeste e que contemple também o Norte, o Nordeste o Centro-Oeste” explicou Davi Alcolumbre, a Agência Senado.
O projeto foi aprovado pela Câmara, mas houve discordância do governo federal, pela falta de contrapartidas fiscais, pontos que estavam previstos no antigo Plano Mansueto, proposto pela União ainda em 2019.
De acordo com o Ministério de Economia, o projeto aprovado pela Câmara poderia provocar impacto de R$ 93 bilhões. O Senado articula a votação de uma proposta da Casa para auxiliar Estados e Municípios em substituição à produzida pelos deputados, ideia que agrada o governo, que está em disputa aberta com governadores.
Algumas contrapartidas, como o congelamento de salários do funcionalismo por 18 meses, devem estar no relatório que será apresentado por Davi Alcolumbre. O presidente do Senado tem se reunido como ministro da Economia, Paulo Guedes, e com a equipe econômica para discutir o texto. Além de discutir a nova versão com os parlamentares, que defendem os interesses dos seus estados, o projeto também é negociado com o governo