Relator faz ‘surpresinha’ e flexibiliza regras da aposentadoria rural

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), fez mais uma alteração significativa no parecer instantes antes da leitura do documento na comissão, marcada para esta quarta-feira (19).

“Você acha que eu ia fazer esse relatório e não ia fazer uma surpresinha?”, ironizou Maia.

Com a reunião já iniciada, foi divulgada a informação de que ele decidiu reduzir para 57 anos a idade mínima para aposentadoria das mulheres que são trabalhadoras rurais. Essa idade, que hoje é de 55 anos, ficaria em 60 anos no relatório, segundo a apresentação feita pelo relator nesta terça-feira (18). Para os homens, foi mantido o patamar de 60 anos praticado atualmente.

As regras de aposentadoria rural valem para os trabalhadores em regime de economia familiar, segundo o relatório.

Outra mudança feita de última hora na aposentadoria rural foi a exigência de um tempo de contribuição de 15 anos, mesmo patamar que vale atualmente. O governo queria exigir 25 anos e, nesta terça, o relator havia dito que ficaria em 20 anos.

A proposta original do governo previa, para os trabalhadores rurais, as mesmas regras propostas para os trabalhadores urbanos: 65 anos como idade mínima para homens e mulheres, além de uma cobrança de 25 anos de contribuição.

Todas as mudanças dependem de votação pela Câmara e pelo Senado. Elas só entrarão em vigor se forem aprovadas e promulgadas pelo Congresso Nacional.

Atraso

A sessão destinada à leitura do parecer, marcada para 9h, só foi aberta às 11h. Não sem polêmica e discussão, o governo aceitou proposta de acordo feita pela oposição que atrasa em uma semana o cronograma mais recente do Palácio do Planalto.

Pela proposta dos deputados contrários ao governo, o relatório seria apresentado nesta quarta-feira, discutido na próxima semana e votado na comissão na primeira semana de maio. A expectativa anterior do governo era que o texto fosse aprovado na comissão ainda em abril. A ideia do governo é votar em plenário na segunda semana de maio.

Em troca, a oposição se comprometeu a não obstruir as sessões, mas, antes da apresentação do relatório, entregou um abaixo-assinado com 320 mil assinaturas de pessoas contrárias à reforma da Previdência.

O relator minimizou o impacto das manifestações de 1º de Maio, Dia do Trabalhador, na votação, que deve começar no dia seguinte.

“O protesto vai ser aqui dentro da comissão? Não tem sentido”, ironizou. (Folhapress)

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