Relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki decidiu fatiar a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e de seus três filhos. Agora, a PGR (Procuradoria-Geral da República) vai decidir se pedirá abertura de inquérito para investigar os políticos citados, entre eles o presidente Michel Temer.
No despacho, assinado nesta sexta-feira, o ministro determina o compartilhamento com a PGR dos depoimentos em que Machado levanta suspeitas contra o presidente, senadores e deputados, todos detentores de foro privilegiado.
Nessa lista estão, além de Temer, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Eduardo Braga (PMDB-AM), Edison Lobão (PMDB-MA), os deputados Heráclito Fortes (PSB-PI) e Jandira Feghali (PCdoB).
Em cada caso, a PGR pode requere a instauração de novos inquéritos, a inclusão nomes em investigações já em curso ou sugerir o arquivamento, se concluir que não há indícios de crimes.
No mesmo documento, Teori autorizou a remessa para a Justiça Federal no Paraná, dos trechos da delação que envolvem pessoas sem foro. Isso porque, assim como no Supremo, já há um inquérito aberto para apurar suspeitas de irregularidades na Transpetro.
Sérgio Machado e seus três filhos -Daniel Firmeza Machado, Sérgio Firmeza Machado e Expedito Machado da Ponte Neto- firmaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal em maio.
O ex-presidente da Transpetro relatou ter repassado propina a mais de 20 políticos de diferentes partidos, passando por PMDB, PT, DEM, PSDB, PC do B e PP.
O PMDB, fiador de sua indicação ao posto de comando da subsidiária da Petrobras, foi o que mais arrecadou: cerca de R$ 100 milhões, de acordo com seus depoimentos.
Segundo ele, os políticos o procuravam pedindo doações e, em seguida, Machado solicitava os repasses às empreiteiras que tinham contratos com a Transpetro.
“Embora a palavra propina não fosse dita, esses políticos sabiam ao procurarem o depoente que não obteriam dele doação com recursos do próprio, enquanto pessoa física, nem da Transpetro, e sim de empresas que tinham relacionamento contratual com a Transpetro”, afirmou.
Machado afirmou que Michel Temer negociou propina para a campanha do então correligionário Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo , em 2012.
Ele disse que o acerto do repasse ocorreu em setembro daquele ano e foi pago por meio de doação eleitoral pela empreiteira Queiroz Galvão, contratada da Transpetro.
Segundo o delator, Temer pediu ajuda porque a campanha de Chalita estava com dificuldades financeiras. A conversa teria ocorrido numa sala reservada da base aérea de Brasília.
“Michel Temer então disse que estava com problema no financiamento da candidatura do Chalita e perguntou se o depoente poderia ajudar; então o depoente disse que faria um repasse através de uma doação oficial”, diz o documento de sua delação.
Machado também relatou quais empresas aceitavam fazer pagamentos de propina referentes aos contratos com a Transpetro. Segundo ele, foram a Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão, NM Engenharia, Estre Ambiental, Polidutos, Essencis Soluções Ambientais, Lumina Resíduos Industriais e Estaleiro Rio Tietê.
“Quando chamava uma empresa para instruí-la a fazer doação oficial a político, ele sabia que isso não era lícito, que a empresa fazia doações em razão de seus contratos com a Transpetro”, disse Sérgio Machado, em um de seus depoimentos.
(Folhapress)