Centro-Oeste é a região com menos fundos da Reforma Tributária; Goiás fica com R$ 1,84 bi

A região Centro-Oeste deve ser a que menos receberá fundos da reforma tributária. De acordo com uma reportagem divulgada pela Folha de S.Paulo, são R$ 60 bilhões para todo o Brasil, dos quais Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal terão, juntos, R$ 4,23 bilhões. Nessa região, apesar de o estado goiano ser mais contemplado pelos recursos do FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional), caso prevaleçam os critérios de divisão da verba inseridos pelo relator da Reforma Tributária, a região é a menos beneficiada.

Enquanto Goiás terá R$ 1,8 bilhão, Mato Grosso fica com R$ 1,11 bi, Mato Grosso do Sul com R$ 750 milhões e Distrito Federal com R$ 530 milhões. Bahia, São Paulo e Minas Gerais devem ser os estados mais contemplados. Os três estados ficariam com R$ 13,4 bilhões dos R$ 60 bilhões a serem aportados anualmente pela União a partir de 2043.

As transferências, no entanto, iniciam já nos próximos anos se a reforma tributária entrar em vigor. Serão R$ 8 bilhões a partir de 2029, com crescimento gradual a partir disso, conforme publicado pela Folha.

Pelo texto da reforma tributária, 70% dos recursos serão divididos com base nos coeficientes já usados no FPE (Fundo de Participação dos Estados), que privilegia aqueles com menor renda per capita. Os outros 30% serão repartidos com base na população. Por isso, Bahia, São Paulo e Minas Gerais ficarão com as maiores fatias, enquanto Mato Grosso, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal ficam com as menores. Goiás está bem no meio, o 14º estado com maior valor.

Apesar dos valores divulgados pela Folha serem próximos do real, tudo são estimativas e simulações feitas pelo veículo e pelos próprios estados e que circularam por mensagens a partir da divulgação do parecer do relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

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