Relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência, afirmou na manhã desta quarta-feira (31) que a aprovação da proposta em tramitação na Câmara dos Deputados é “irreversível”, independente da permanência ou não do presidente Michel Temer no cargo.
“Tenho certeza que estamos dentro de um processo político irreversível e que a permanência ou não permanência da Presidência não significa a paralisação das reformas”, afirmou, durante discurso a empresários nacionais e estrangeiros que participam de um fórum de investimentos, em São Paulo.
Maia afirmou que neste momento não há condições de fazer um prognóstico de quando a reforma será aprovada na Casa. O governo gostaria que fosse antes do início do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode cassar a chapa Dilma Rousseff e Temer, previsto para terça (6).
Ele disse que o melhor seria a aprovação com o presidente liderando todo o processo, mas que de qualquer maneira, o processo das reformas é irreversível dentro do Congresso Nacional.
Deputados estão contabilizando os votos para a aprovação do texto. São necessários 308 votos, mas até agora os números variaram entre 255 e 300. Após a aprovação na Câmara, a reforma segue para o Senado para ser discutida e votada também.
O deputado demonstrou preocupação ao afirmar que a delação dos donos da JBS, a maior processadora de proteína animal do mundo, atrapalhou o andamento do processo. Segundo ele, estavam perto dos 308 votos quando a notícia surgiu, atingindo em cheio o presidente Temer.
“Estávamos caminhando bem quando veio aquela fatídica delação naquela quarta-feira. Mas temos apoio na Câmara para aprovar a reforma porque todo mundo já percebeu que as mudanças se fazem necessárias”, afirmou.
O relator da proposta apontou trechos polêmicos da reforma da Previdência que já foram alterados pelos deputados, em razão da pressão popular, e informou que a economia com as mudanças para os próximos dez anos poderá alcançar R$ 600 bilhões, ante os R$ 800 bilhões previstos pelo governo.
Nesta terça (30), durante abertura do evento, Temer tentou reforçar que o governo continua comprometido com as reformas propostas, como a trabalhista e a previdenciária, mesmo em meio à crise política que se instaurou desde que foi divulgada sua conversa com Joesley Batista, da JBS.
“O senhores encontram aqui uma economia que se recupera e se moderniza. Encontram um governo determinado a completar reformas que estão abrindo oportunidades a todos”, disse.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reiterou por sua vez o compromisso com a manutenção das reformas e negou que exista a possibilidade de uma retomada da política econômica da ex-presidente Dilma Rousseff.
Meirelles disse não ver atualmente “em qualquer possibilidade, clima para uma volta atrás”. Ele também participou do fórum em São Paulo nesta terça.
“Não vemos hoje no país condições ou pessoas que tenham de fato possibilidade de influenciar o destino do país num futuro próximo que estejam propondo reversão dessas políticas. Não vejo aqui uma iminência de que vamos voltar à nova matriz econômica, que trouxe o Brasil a essa crise”, afirmou o ministro, sem mencionar diretamente a ex-presidente.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a reforma trabalhista será aprovada ainda nesta semana no Senado. A pressa em avançar a proposta tem o objetivo de mostrar que o governo preserva sua força no Congresso, apesar da crise política que enfrenta.
O plano, contudo, já foi abandonado. O Planalto concordou com um acordo costurado entre líderes na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) para votar a reforma trabalhista no colegiado apenas na próxima terça-feira (6). (Folhapress)