Brasília – Um ano e meio depois de o Tribunal Superior Eleitoral rejeitar o primeiro pedido de registro de criação da Rede Sustentabilidade, o grupo político da ex-ministra Marina Silva deve estrear na urna eletrônica em 2016 na condição de “nanico”.
Contratado como advogado do partido, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence apresentou ao tribunal na quinta-feira as 50 mil assinaturas, devidamente certificadas, que faltaram em 2013 para que a Rede alcançasse as 492 mil exigidas pela lei. Quando sair do papel, a nova legenda contará com uma estrutura pequena, orçamento espartano e pouca militância. No melhor cenário traçado pelos próprios dirigentes, a Rede terá, no máximo, três deputados federais e um senador.
De acordo com a nova legislação eleitoral do TSE, aprovada na minirreforma eleitoral de 2013, os novos partidos terão direito a apenas 0,15% dos recursos do Fundo Partidário reservados a todos os partidos.
Segundo levantamento do Estadão Dados, isso significa que a Rede contará com R$ 1,3 milhão para gastar em 2015. Para efeito comparativo, esse valor é menor do que o orçamento anual do radical Partido da Causa Operária (PCO), que conta com R$ 1,4 milhão em caixa e nunca elegeu um deputado. Isso deve acontecer porque, como o novo partido não existia na última eleição, não recebeu votos. Logo, só terá direito à parcela dos recursos divididos entre todas as legendas existentes.
Com quatro deputados em sua bancada, o PSOL contará com R$ 15 milhões. Já PT e PMDB terão direito a R$ 108 milhões e R$ 89 milhões, respectivamente. “Faremos a diferença com a nossa atuação. A Rede surgirá como a primeira organização não governamental do planeta que se transformará em partido. Por mim, acabariam o Fundo Partidário e o tempo de TV. O dinheiro estragou os partidos”, minimiza o deputado Miro Teixeira (PROS-RJ). Decano da Câmara, ele será o principal nome da Rede na Casa.
(Estadão Conteúdo)