O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Flávio Dino, publicou, nesta quarta-feira (12), uma portaria com novas medidas para reforço da segurança e prevenção de ataques a escolas. De acordo com o ministro a Secretaria Nacional do Consumidor vai avaliar a responsabilidade das redes sociais na divulgação de ameaças.
Portanto, segundo o ministro, caso as redes não excluam conteúdos com ameaças a escolas, elas poderão ser suspensas no país. “Nós temos dois caminhos que nós vamos adotar concomitantemente: de um lado, sanções administrativas que podem chegar à suspensão da atividade da empresa. E, no caso de descumprimento, poderíamos chegar ao limite do banimento”, explicou.
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De acordo com Dino a pasta já detectou em média mil perfis nas redes sociais que postaram ameaças e já foram encaminhados às empresas para serem derrubados e para as polícias estaduais. “São pequenos agrupamentos que atuam em rede por intermédio da internet. Então, não há hoje a detecção de um único grupo. Temos indivíduos e células extremistas, digamos assim”, detalhou.
A portaria contempla também o trabalho coordenado pelas delegacias de crimes cibernéticos para a identificação de materiais de apologia aos ataques; a proibição para plataformas aceitarem novos perfis que venham de endereços identificados como ameaçadores para escolas; a sugestão para a criação de comitês estaduais de segurança nas escolas, com autoridades e membros da sociedade civil; e a obrigação às plataformas de repassar dados de identificação de usuários que facilitem investigações.
Além disso, Flávio Dino adiantou que vai assinar um edital para a liberação de R$ 100 milhões em reforço de guardas municipais.