Proposta deve ser feita no site da AGU. Foto: Agência Brasil
As receitas da Prefeitura de Goiânia devem cair R$ 75,2 milhões já neste mês de abril, em virtude dos efeitos da pandemia do coronavírus. Até agosto, no entanto, não devem entrar nos cofres públicos cerca de R$ 306 milhões. A retração projetada pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) é de pelo menos 25%.
“Temos pela frente um cenário de abrupta retração econômica, que deve fazer Goiânia deixar de arrecadar cerca de R$ 306 milhões. Por outro lado, vislumbramos grande elevação das despesas, já que é evidente a necessidade de proteção à saúde dos munícipes vulneráveis à pandemia. Ter recursos em caixa, neste momento, é vital destaca o secretário de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo.
Outras capitais
A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), entidade, que congrega os secretários de Finanças, formalizou ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, pedido de adoção de medidas que ajudem a diminuir o impacto provocado pelo decréscimo de receitas e a elevação nas despesas do município, principalmente as relacionadas aos serviços de saúde.
A Abrasf propôs à União cinco macro medidas que objetivam resguardar de forma imediata as finanças das Capitais e dar a elas condições de continuar a prestação de serviço à população, mesmo diante do brusco desaquecimento da economia.
A liberação em caráter emergencial de novos recursos para as secretarias municipais de saúde é uma das principais demandas da Abrasf.
A entidade propôs que a União flexibilize as regras para utilização dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS); contrate novos médicos e profissionais da saúde; além de ampliar e desvincular os recursos destinados aos municípios.