Secretaria fará apresentação dos dados aos deputados na Alego
Uma queda da receita acima do esperado para os primeiros meses de 2015. Apesar da frustração, houve crescimento em comparação com o mesmo período do ano passado. Já as despesas fiscais correntes líquidas registraram queda real de 1,81%. A Secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, apresentará aos deputados estaduais nesta quarta-feira (23) na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, os dados financeiros do 1º quadrimestre e 2015.
Crescimento da receita
De um período para o outro o aumento real na receita foi de 1,5%. Segundo a secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, a receita nominal para o 1º quadrimestre apresentou um crescimento na ordem de 9,79%, em comparação com o mesmo período de 2014. No total, a receita foi de R$ 6,052 bilhões entre Janeiro e Abril de 2015.
Apesar do crescimento na receita, a secretária avalia que a estagnação da atividade econômica no país prejudicou o aumento da arrecadação nos primeiros meses deste ano.
De acordo com a gestora, em junho do ano passado foi aprovada a LDO em que estavam previstas para 2015 receitas 15% maiores. No início deste ano, ocorreu a revisão desta LDO e ainda assim houve frustração na arrecadação.
“Esperávamos que a arrecadação fosse maior em 2015, por isso fizemos a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias e essa revisão foi na ordem de R$ 3,3 bilhões, ou seja, imaginávamos que o orçamento do Estado contaria com receitas a maior do que estamos observando da ordem de R$ 3,3 bilhões, mesmo com essa revisão estamos sentindo um enfraquecimento da atividade econômica e principalmente a receita de ICMS que é a nossa maior receita tem se mostrado em números em patamares menores do que estimávamos depois da revisão”, explica Ana Carla Costa.
Segundo a secretária, a receita chega a ser menor do que se previa com a revisão da LDO. Ela argumenta que a receita cresceu sim em relação ao mesmo período do ano passado, mas em relação à LDO do ano passado é menor e também em relação a revisão da LDO.
“Ao mesmo que a receita é uma boa notícia porque cresceu, mas é ruim porque cresceu bem menos do que a gente esperava”, destaca.
* No caso das Receitas, estão inclusas as receitas tributárias (ICMS, IPVA, ITCD e outras), de contribuições, patrimonial líquida, transferências correntes (FPE, IPI, LC 87-96) e demais receitas correntes. Fonte: Sefaz-GO.
Despesas
Segundo a Secretaria da Fazenda, em termos nominais, houve crescimento de 6,21% nas despesas e diferença de R$ 290 milhões em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado, quando o montante contabilizado foi de R$ 4,67 bilhões. No mesmo período de 2014, o valor ficou em R$ 3,462 bilhões, diferença de R$ 313,9 milhões.
Já as despesas fiscais correntes líquidas apresentaram queda real de 1,81%, totalizando R$ 4,960 bilhões.
Mesmo ainda não tendo aplicado o piso dos professores e nem realizado o pagamento com a Data Base, as despesas com pessoal e encargos sociais teve alta real de 0,83% e nominal de 9,07%, alcançando R$ 3,776 bilhões na soma de janeiro a abril. De acordo com a secretária, o crescimento se deve em parte a progressões automáticas na folha.
Para conter excessos na folha de pagamento uma consultoria foi contratada para avaliar se há valores que estão sendo pagos de forma incorreta. Além disso, o ponto eletrônico nos órgãos também está sendo instalado como uma medida de controle. Até o fim de agosto, a consultoria deverá dar uma resposta concreta ao Governo e indicar ações que possam ser feitas.