Conforme determinação da Justiça, os organizadores do festival de música sertaneja Caldas Country, previsto para novembro deste ano, devem comprovar débitos fiscais e garantir o pagamento de multas acumuladas dos eventos anteriores.
Caso a determinação não seja cumprida, o juiz poderá suspender a venda de ingressos e proibir a outorga de alvará. A suspensão da venda de ingressos foi pedida por promotores do Ministério Público de goiás (MPGO), mas foi negada pelo juiz, por entender que isso geraria “alvoroço desnecessário”. No entanto, a organização do Caldas Country deve demonstrar que possui capital para ressarcir essas pessoas em caso de dano ao consumidor.
De acordo com reportagem do jornal O Popular, as multas são referentes a permissão de entrada e permanência de crianças e adolescentes nas edições de 2011, 2012, 2013 e 2015. As multas totalizam R$ 2 milhões, dos quais R$ 330 mil já foram quitados por meio de um bloqueio judicial.
A ação da Justiça é dificultada pelo fato de os organizadores do evento responsabilizarem diferentes pessoas jurídicas para cada edição do festival.