Em entrevista à Rádio Vinha FM, na manhã desta quinta-feira (12), a secretária de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) de Goiás, Raquel Teixeira afirmou que com a redução de 40 para 15 subsecretarias, a economia gerada será de quase 3 milhões por mês. Ela também explicou quais critérios foram adotados para a redução. A Secretária ainda contou o planejamento de 2017 para a Seduce e discutiu sobre o pagamento do piso salarial aos professores.
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Confira trechos da entrevista:
Raquel Teixeira: Foram distribuídas geograficamente (as sub secretarias) em espaços que atendem de forma facilitada, os municípios jurisdicionados a essas sub secretarias. E na verdade a gente caminha em última análise para uma relação mais direta com as escolas, providenciando equipamentos tecnológicos de vídeo conferência, porque na época da tecnologia do século XX|, depender só do carro e da gasolina trazendo e transportando gente todo dia pra Goiânia para definir o que pode ser feito, a gente tem que ter também um sistema tecnológico. Não é fácil, não se monta da noite pro dia, você não tem Wifi, internet banda larga de qualidade, mas essa é parte da busca que nós estamos fazendo e parte do investimento que vamos fazer. Queremos um contato direto com os alunos, com os professores, com os diretores.
Critérios adotados
Raquel Teixeira: O primeiro critério foi o número de escolas e de alunos atendidos pela regional. Na comparação com as 27 unidades do Brasil, nós atendíamos em média 25 escolas por regional. São Paulo atende 75 escolas por regional, Minas atende 82, Rio de Janeiro atende 90. Então nós estávamos com um privilégio em ter uma regional pertinho de poucas escolas. Isso foi até muito bom, pois ajudou as escolas a melhorarem e atingir o nível de qualidade que a gente tem na educação hoje, mas isso como eu disse é entre cortar no meio ou cortar na escola, a gente fez a opção de cortar no meio. Então o primeiro critério foi o número de escolas e alunos a serem atendidos, ficou mais ou menos equânime, na faixa de 50, 60 escolas, que é razoável. A localização geográfica, porque nós tínhamos que ter localização estrategicamente distribuídas no estado para atender os vários municípios. Depois o acesso, a acessibilidade, a condição das rodovias, como chegar ao local, então toda a acessibilidade foi analisada e a própria situação econômica do município. Municípios estáveis com capacidade pra fazer licitações, contratar serviços a serem prestados nas escolas.
Valor de economia estimado
Raquel Teixeira: O valor implica em várias coisas, por exemplo, as pessoas que estavam lotadas nas subsecretarias foram remanejadas para as escolas, isso vai permitir uma economia no número de professores temporários, que eram professores de alta qualidade, efetivos, atuando na área administrativa, o que foi bom, uma grande contribuição, mas eles farão muito bem a escola também. A gente calcula considerando pessoal, aluguel que deixa de pagar, manutenção de água, luz, funcionários de telefone, a gente calcula uma economia de quase 3 milhões por mês.
Pagamento de pisos salariais dos professores
Raquel Teixeira: O piso foi pagado ano passado com efeito retroativo em sete pagamentos a partir de janeiro. As pessoas as vezes, quando falam do piso estão falando do reajuste pra outros níveis de professor. O piso se refere ao P1, em Goiás é o P1, P2 e um quadro transitório que existe, esse foi contemplado com o aumento de 11.3 previsto na lei. O que não foi feito ano passado por razões óbvias de dificuldade financeira do estado e que esse ano retomamos a essa discussão. O que não foi feito, foi a extensão do percentual de aumento do P1 para o P3 e o P4. O P1 e o P2 receberam o reajuste que a lei previa do piso de 11.3% para 2016, que foi feito só no final do ano, pelas dificuldades óbvias, com efeito retroativo desde janeiro de 2016 em sete pagamentos. Lamentavelmente o estado não pode conceder o mesmo índice de reajuste aos outros níveis P3 e P4 que é uma luta minha. Vou continuar tentando lutar por isso, parte das economias que a gente faz com as sub secretarias tem o objetivo de sobrar dinheiro para fazer esse reajuste merecido, justo e devido. Mas no ano passado legalmente a questão do piso foi atendida.
Para esse ano ainda não há uma perspectiva de data. Estamos começando agora com um novo Secretário da Fazenda. A gente sabe que a questão financeira fica muito vinculada à Secretaria da Fazenda. A Secretaria da Educação discute o tempo todo, tem o apoio do governador, da fazenda, do planejamento, mas não tem autonomia.
Momento de crise
Raquel Teixeira: A gente tem que entender isso, o mundo está mudando, está passando por várias mudanças e o Brasil particularmente vive hoje uma crise fiscal e financeira sem precedente na história do país. Se nós não tivermos a responsabilidade de encarar com transparência e verdade a dificuldade financeira em pagar esse mesmo ajuste de 11.3% para os outros níveis, nós podemos correr o risco de fazer um discurso demagógico, falar que vamos pagar e dois meses depois não conseguir pagar, como está acontecendo no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, no Rio Grande do Norte. Então o governador Marconi Perillo tem sido muito firme na decisão de fazer o melhor possível dentro do quadro possível.
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