A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) disse nesta terça-feira (16) que o Senado Federal deve indicar alterações no texto da reforma trabalhista aprovado pela Câmara dos Deputados. Entre esses pontos está a estrutura sindical.
Questionada sobre o fim da obrigatoriedade desse imposto, Marta disse que “a reforma sindical é certamente uma das questões mais complexas [da reforma trabalhista] e que o presidente [Michel Temer] tem que se colocar sobre isso”.
A senadora indicou ainda outros pontos que devem ser modificados. Segundo ela, alguns itens “não vieram tão bons da Câmara” como a jornada intermitente, o fim da proibição de gestantes e lactantes trabalharem em locais insalubres e o fim do intervalo de 15 minutos para as mulheres antes de começarem hora extra.
A peemedebista, contudo, não especificou se as mudanças serão feitas diretamente no texto ou via edição de uma Medida Provisória, conforme sugerido pelo presidente Michel Temer na semana passada, em reunião com a bancada do PMDB.
“Tudo depende de como vai ser esse processo. Eu não sou contra [a MP] necessariamente. Eu acho que tem que ter uma garantia, de que se for como MP, que isso esteja presente no relatório”, disse.
Marta, que preside a CAS (Comissão de Assuntos Sociais), anunciou nesta terça o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) como o relator da reforma. Ferraço já é o responsável pelo relatório na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
A nomeação de um único relator para duas das três comissões é uma intenção de dar celeridade à tramitação da matéria no Senado.
PRAZO
Preocupado em garantir a aprovação das reformas no Congresso, Temer vem negociando com senadores para que não sejam feitas alterações no texto da trabalhista, evitando assim uma nova apreciação da matéria pela Câmara.
Na tarde desta terça, o presidente se reúne com a bancada de senadores tucanos para discutir as mudanças na CLT. O objetivo é garantir o apoio da segunda maior bancada da Casa, o PSDB.
A previsão do governo é de aprovar o relatório da reforma trabalhista nas comissões já na próxima semana. Com isso, a tramitação seria concluída até a primeira semana de junho. (Folhapress)