Secretário Municipal de Finanças, Vinícius Henrique Pires Alves, presta contas à Câmara Municipal. Foto: Secom Goiânia
Durante prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2023, referente aos meses de janeiro a abril deste ano, na tarde desta terça-feira (4), na Câmara Municipal, o Secretário de Finanças de Goiânia, Vinicius Henrique Pires Alves, mostrou preocupação com a queda de repasses, especialmente por parte da União e do Estado.
Nos quatro primeiros meses de 2022, o montante obtido por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi de R$ 221,1 milhões. Neste ano, o valor repassado foi de R$ 220,6 milhões, o que corresponde a uma variação real de -4,22%.
“Isso afeta diretamente as manutenções dos serviços essenciais em educação, uma vez que nós temos piso dos professores, nós temos a Educação para fazer frente. Então é um ponto também alarmante, esse crescimento aquém do devido das receitas do Fundeb porque tem levado também um desafio para as finanças do município para fazer frente a essas manutenções”, afirmou Vinicius.
A nível estadual, Vinicius Henrique pontuou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recebido no primeiro quadrimestre de 2022 foi de R$ 204,4 milhões. Em 2023, os recursos caíram para R$ 194,7 milhões, variação real de -8,56%.
Coube ao titular da Sefin detalhar ao Legislativo as informações sobre receitas e despesas. A partir de um comparativo do período, Vinicius disse que a arrecadação em Goiânia no ano de 2022 foi de R$ 2,45 bilhões. Em 2023 esse valor foi de R$ 2,55 bilhões, um crescimento de 1,26%.
Antes disso, em uma fala bastante rápida, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), comentou sobre os recursos que estão sendo aplicados em obras da Prefeitura de Goiânia, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação. Afirmou ainda que foram poupados R$ 900 milhões, valores que tem sido utilizados para a viabilização dos projetos. E disse ainda que todos os objetivos serão entregues até o final do mandato.
A prestação de contas foi realizada em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ocorreu em meio a protestos de aprovados no concurso municipal da Educação que, aos gritos, pediam convocação pela Prefeitura de Goiânia, além de intérpretes de Libras (Língua brasileira de sinais), que estão no cadastro de reserva e solicitam ser chamados.
Para o secretário, os números são preocupantes porque as principais receitas do município estão com crescimento real negativo ou muito aquém da necessidade. Ele explicou que subsídios de transporte coletivo e urbano, locações com maquinário, necessárias à infraestrutura e outras despesas de custeio essenciais tem crescido de forma substancial, muito maior do que o comportamento da receita, refletindo um cenário preocupante.
Ao final, Vinicius agradeceu os vereadores e o prefeito Rogério Cruz e, diante dos dados relativos ao primeiro quadrimestre, disse a gestão municipal tem um desafio pela frente, de fazer com que a receita se porte de forma um pouco maior do que se portou entre janeiro e abril e, de forma permanente e próxima, acompanhar os gastos públicos. “A prioridade é a entrega, a realização e a finalização dos procedimentos para os investimentos que a capital tanto precisa”, concluiu.
